Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12128

Ano

• 2024 1174
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 284/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Diego Cardoso Ferro, para exercer função junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
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Portaria 283/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia diego Cardoso Ferro para o cargo de Auxiliar Administrativo.
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Portaria 282/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga por mais 30 (trinta) dias Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 862-2023, de 17-11-2023.
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Portaria 281/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera o servidor Marcos Gustavo dos Santos.
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Portaria 280/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença por motivo de Doença em Familia a Alexandra Regina Rezende de Lima.
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Portaria 279/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Revogar portaria nº 090-2023 de 23-01-2023 que designou a servidora Gislaine Conceição Leite.
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Portaria 278/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Miriam Aparecida Guermandi, para ocupar a função de auxiliar de Secretário da Junta de Serviço Militar.
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Portaria 277/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Sérgio Moura da Silva, para ocupar a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.
Detalhes

Portaria 276/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar a servidora Márcia Gárdim.
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Portaria 275/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Eliete Aparecida de Oliveira Moraes.
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Portaria 274/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade a Luzia Augusta Tardim de Paula.
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Portaria 273/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Oldair José de Menezes.
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Portaria 272/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Samuel Miguel da Silva.
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Portaria 271/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Gislene Bispo dos Santos.
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Portaria 270/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Fernanda Botura Macedo, a usufruir 1 (onze) dias de férias.
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Portaria 269/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Leonilda Soares Pereira Gonçalves.
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Portaria 268/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Jaqueline Martins Batista.
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Portaria 267/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Edilaine Virginia Caetano Cavallari.
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Portaria 266/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Fátima Aparecida Rodrigues.
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Portaria 265/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Viviane Aparecida Gomes dos Santos.
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Portaria 264/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Fernanda Aparecida Vito da Silva.
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Portaria 263/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Paulo Cesar Eisparrapan.
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Portaria 262/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de José Severino da Silva.
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Portaria 261/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Jonathas Cesar dos Santos.
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Portaria 260/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Lúcio Cesar Gonçalves de Abreu.
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Portaria 259/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Antonio Marcos Rodrigues.
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Portaria 258/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Anali de Carvalho Franco Lemes, para exercer suas funções junto a secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
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Portaria 257/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Anali de Carvalho Franco Lemes, para o cargo de Merendeiro.
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Portaria 256/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar Jaqueline Magri da Silva, para exercer Interinamente a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II Astorga.
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Portaria 255/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Jader Paulo Trevisan.
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Portaria 254/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Roberto Lenzi.
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Portaria 253/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Antonio Fanelli Filho.
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Portaria 252/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Anderson Garcia Gomes.
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Portaria 251/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria Aparecida dos Santos.
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Portaria 250/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Paula Morgana Lopes.
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Portaria 249/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Pâmela Cristina Tavares Canto Bernadelli.
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Portaria 248/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Denise Romani Longhi.
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Portaria 247/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Sonia Regina Gimenes Martins.
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Portaria 246/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Edna Regina dos Santos.
Detalhes

Portaria 245/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Mônica Aparecida Carriel.
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