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Status

Ano

Decreto 126/2024

Vigente
28/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 125/2024

Vigente
28/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 124/2024

Vigente
02/07/2024
Altera o Decreto n.075/2024, aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Astorga.
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Decreto 123/2024

Vigente
13/06/2024
Regulamenta a Lei Municipal n. 3.301/2024, da Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
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Decreto 123/2024

Vigente
13/06/2024
Regulamenta a Lei n. 3.301/2024, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal.
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Decreto 122/2024

Vigente
18/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 121/2024

Vigente
18/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 120/2024

Vigente
18/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 119/2024

Vigente
18/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 118/2024

Vigente
18/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 116/2024

Vigente
27/05/2024
Promoção de nível de servidores.
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Decreto 115/2024

Vigente
23/05/2024
Designa Rafael O. de Andrade Rosa, para Assessor Pedagógico.
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Decreto 114/2024

Vigente
23/05/2024
Cancela Jornada Suplementar de Geovana Lopes Pinheiro.
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Decreto 113/2024

Vigente
23/05/2024
Cancela Jornada Suplementar de Rafael O. de Andrade Rosa.
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Portaria 105/2024

Vigente
24/01/2024
Nomeia Bruno Henrique F. Gabriel, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
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Decreto 102/2024

Vigente
07/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 101/2024

Vigente
07/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 100/2024

Vigente
07/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 99/2024

Vigente
07/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 98/2024

Vigente
07/06/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 97/2024

Vigente
21/05/2024
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
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Decreto 96/2024

Vigente
20/05/2024
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
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Decreto 95/2024

Vigente
20/05/2024
Cancela gratificação de Coordenação Pedagógica.
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Decreto 94/2024

Vigente
17/05/2024
Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
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Decreto 93/2024

Vigente
20/05/2024
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
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Decreto 92/2024

Vigente
20/05/2024
Concede jornada suplementar a Luana Ramos da Silva Alexandre.
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Decreto 91/2024

Vigente
24/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 90/2024

Vigente
24/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 89/2024

Vigente
24/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 88/2024

Vigente
24/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 88/2024

Vigente
24/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 87/2024

Vigente
24/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 86/2024

Vigente
10/05/2024
Regulamenta a DESIF Municipal.
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Decreto 85/2024

Vigente
10/05/2024
Concede gratificação a Professor de Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 84/2024

Vigente
10/05/2024
Cancela gratificação de Professor de Sala de Recursos Multifuncionais.
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Decreto 83/2024

Vigente
17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 82/2024

Vigente
17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 81/2024

Vigente
17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 80/2024

Vigente
17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 79/2024

Vigente
17/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes