Legislação

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• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2347
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12126

Ano

• 2024 1172
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Decreto 10/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta artigos da Lei 14.133, que dispõe sobre regras de atuação do Agente de contratação e equipe de contratação do Município de Astorga.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 10/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Cintia Regina dos Santos Carlos.
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Decreto 9/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, as obras de pavimentação asfáltica via Marginal Joaquim Fioresi, deste Município.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 9/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/02/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 9/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constitui Comitê Especial de Enfrentamento das medidas de prevenção ao Covid-19.
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Decreto 8/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a composição do Comitê Especial de Enfrentamento de caráter consultivo.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 8/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a João Luiz Freire de Carvalho.
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Decreto 7/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa a servidora Pâmela Cristina T. C. Bernardelli, para 20 horas semanais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 7/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 7/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Fábio Rossi Mathias.
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Decreto 6/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/02/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 6/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Carlos Leonardo da Silva Bassetto.
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Decreto 5/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 5/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 5/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Valmir Oliveira T empesta, para o Departamento de Serviços Públicos.
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Decreto 4/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 4/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 4/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Valm ir Oliveira Tempesta, para o cargo de Mecânico.
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Decreto 3/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a vigência do Concurso Público aberto pelo Edital nº 002-2019.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 2/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga, pelo prazo de 02 anos, a vigência do Concurso Público aberto pelo Edital nº 001-2019.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 2/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 2/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Thiago Aparecido de Lima Vinci 1 para o cargo de Operador de Máquinas.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2022
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Aárea de Terras no Munícipio de Astorga.
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Portaria 1/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Paulo Sérgio Cardoso, para o cargo de Coletor de Lixo.
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