Legislação

Filtro

• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2365
• Edital de Notificação de Recursos Federais 338
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 47
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3155
• Portaria 7448

Status

• --- 1207
• Vigente 12163

Ano

• 2024 1209
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 1051/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Juliana da Silva.
Detalhes

Portaria 1050/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Roseli Aparecida Botelho Ribeiro.
Detalhes

Portaria 1049/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Priscila Ana de Siqueira.
Detalhes

Portaria 1048/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Cleuza Fernandes Ker.
Detalhes

Portaria 1047/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Josene Christina dos Santos.
Detalhes

Portaria 1046/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Raquel Amanda do Nascimento.
Detalhes

Portaria 1045/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Fátima Nunes da Silva.
Detalhes

Portaria 1044/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Olímpia dos Santos.
Detalhes

Portaria 1043/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Eliane Pereira.
Detalhes

Portaria 1042/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Alene Montanari Beluca.
Detalhes

Portaria 1041/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Natalia Marchi Marques.
Detalhes

Portaria 1040/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Márcia Rosane Tarifa.
Detalhes

Portaria 1039/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Valquíria de Cássia Souza Ferreira.
Detalhes

Portaria 1038/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Valquiria de Cássia Souza Ferreira.
Detalhes

Portaria 1037/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede fé rias a José Roberto Navarro Egea.
Detalhes

Portaria 1036/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Aparecido Alves dos Santos.
Detalhes

Portaria 1035/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza pagar Abono Pecuniário de 1 O dias a Alexandre Orestes Gonçalves.
Detalhes

Portaria 1034/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Alexandre de Melo Almeida.
Detalhes

Portaria 1033/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar a servidora Andréia de Oliveira Silva, para o Depto de Cidadania e Desen. Social.
Detalhes

Portaria 1032/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Andréia de Oliveira Silva, para o cargo de Zelador.
Detalhes

Portaria 1031/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Raul Lennon dos Santos.
Detalhes

Portaria 1030/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Doris Mey Cândido.
Detalhes

Portaria 1029/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Andréia Alves.
Detalhes

Portaria 1028/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Sandra Nobre Peixoto de Luna Peres.
Detalhes

Portaria 1027/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Orzeni de Carvalho Ferreira.
Detalhes

Portaria 1026/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Letícia Pereira de Oliveira.
Detalhes

Portaria 1025/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Fernanda Botura Macedo.
Detalhes

Portaria 1024/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Roberta Gouveia da Si lva.
Detalhes

Portaria 1023/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Norma Suely R. Lopes.
Detalhes

Portaria 1022/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Franciele Gardin da Costa.
Detalhes

Portaria 1021/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Maria Aparecida da Silva.
Detalhes

Portaria 1020/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Edneuza Fogaça Alves.
Detalhes

Portaria 1019/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Kely Maria Cristina dos Santos Miotto Leal.
Detalhes

Portaria 1018/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Maria Aparecida dos Santos Luz.
Detalhes

Portaria 1017/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Rita de Cássia Pereira da Silva.
Detalhes

Portaria 1016/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Marilda Aparecida Palaro Estter.
Detalhes

Portaria 1015/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Maria Inês Marques Caldeira.
Detalhes

Portaria 1014/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Jacira Vitorelli.
Detalhes

Portaria 1013/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Solange Pereira de Souza.
Detalhes

Portaria 1012/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Maria Cleide Moura Molinari.
Detalhes