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Ano

Decreto 17/2017
Vigente
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Concede gratificação de 15%, sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores, para o exercício de Coordenação Pedagógica, aos professores a seguir relacionados.
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Portaria 17/2017
Vigente
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Decreto 16/2017
Vigente
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 16/2017
Vigente
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Decreto 15/2017
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 15/2017
Vigente
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Portaria 14/2017
Vigente
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Decreto 14/2017
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$. 320.703,00 (TREZENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 13/2017
Vigente
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Decreto 12/2017
Vigente
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Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Decreto 12/2017
Vigente
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Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Portaria 12/2017
Vigente
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Decreto 11/2017
Vigente
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Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017.
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Portaria 11/2017
Vigente
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Decreto 10/2017
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 640.522,98 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 9/2017
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$. 128.376,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 9/2017
Vigente
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Decreto 8/2017
Vigente
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Portaria 8/2017
Vigente
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Decreto 7/2017
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 7/2017
Vigente
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Decreto 6/2017
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 6/2017
Vigente
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Decreto 5/2017
Vigente
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇAS PREVISTAS NA LEI Nº 1.232/94-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4/2017
Vigente
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REDUZ A 0 (ZERO) OS CUSTOS RELATIVOS AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 4/2017
Vigente
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Portaria 3/2017
Vigente
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Decreto 3/2017
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 561.861,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 2/2017
Vigente
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Portaria 2/2017
Vigente
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Decreto 1/2017
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 195.620,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 1/2017
Vigente
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