Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 216/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 215/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 214/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 213/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 212/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 211/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 210/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 208/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 207/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 192/2015

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 69.700,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 188/2015

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO EXTERNA, NO VALOR DE R$ 203.800,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 187/2015

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 5.843,17 (CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 183/2015

Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 238.283,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 177/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 177/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 176/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 176/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 175/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 175/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 174/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 173/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 172/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 171/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 170/2015

Vigente
00/00/0000
Fica designada a Servidora SELMA SPÓSITO STURIÃO DE FRANÇA, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível i
Detalhes

Decreto 169/2015

Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora GEYCE FERNANDA DA SILVA CORREIA, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, NÍVEL MA-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível i
Detalhes

Portaria 166/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 166/2015

Vigente
00/00/0000
ATUALIZA OS VALORES BASES PARA CÁLCULO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Detalhes

Decreto 165/2015

Vigente
00/00/0000
Fixa os valores de mão-de-obra para efeito de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para o exercício de 2016
Detalhes

Portaria 164/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 164/2015

Vigente
00/00/0000
ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, O VALOR DA UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA - PR.
Detalhes

Portaria 163/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 163/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 162/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 162/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 161/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 161/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 160/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 160/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 159/2015

Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 159/2015

Vigente
00/00/0000
Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis abaixo relacionados, por estarem deteriorados.
Detalhes