Legislação

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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7441

Status

• --- 1207
• Vigente 12133

Ano

• 2024 1179
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Leis 2716/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. RPPS DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA - PREVISA. COM BASE NA REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2715/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.150/2009, DE 05 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2714/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DENOMINA RUAS DOS JARDINS ITÁLIA, PANORAMA E LICCE II, NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2713/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2712/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2711/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2710/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2709/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2708/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS OU TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2707/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2706/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2705/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2704/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO VALOR DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2703/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2702/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE ÔNUS REAL DE IMÓVEL VENDIDO À COMERCIAL E PRODUTORA DE SEMENTES SELLA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2701/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2700/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 797/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 790/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 787/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 783/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 782/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 760/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 758/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 757/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 756/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 754/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 753/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 752/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 738/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 736/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 734/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 733/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 732/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 729/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 727/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 723/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 718/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 716/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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Portaria 715/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
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