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Ano

Decreto 135/2015
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANO E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N. 1.817/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 134/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 300.640,00 (TREZENTOS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 133/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 132/2015
Vigente
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Concede à servidora com a função de Professora Normalista.
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Portaria 131/2015
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 130/2015
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 130/2015
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 129/2015
Vigente
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PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NO TERMOS DA LEI N. 1.817/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 129/2015
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 128/2015
Vigente
00/00/0000
PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 1.817/2006.
Detalhes

Portaria 128/2015
Vigente
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Decreto 126/2015
Vigente
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 068/2011, DE 15/04/2011, QUE PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 1.817/2006, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 125/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 512.852,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 124/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 9.700,10 (NOVE MIL, SETECENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 123/2015
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 122/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 423.810,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 121/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 329.900,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 120/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 141.870,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 120/2015
Vigente
00/00/0000
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Decreto 119/2015
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre aprovação de loteamento de propriedade da BBC Empreendimentos Imobiliários LTDA.
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Portaria 119/2015
Vigente
00/00/0000
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Decreto 118/2015
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora SELMA SPÓSITO STURIÃO DE FRANÇA, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, NÍVEL MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte)
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Portaria 118/2015
Vigente
00/00/0000
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Decreto 117/2015
Vigente
00/00/0000
Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MA-1.
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Decreto 116/2015
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 115/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 144.570,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL., QUINHENTOS E SETENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 115/2015
Vigente
00/00/0000
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Decreto 114/2015
Vigente
00/00/0000
REVERTE EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL PROMETIDO EM DOAÇÃO À EMPRESA JOÃO TORÍBIO DE OLIVEIRA CAÇAMBAS-ME.
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Portaria 114/2015
Vigente
00/00/0000
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Decreto 113/2015
Vigente
00/00/0000
REVERTE EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL, PROMETIDO EM DOAÇÃO PARA LUIZ CARLOS FERREIRA.
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Portaria 113/2015
Vigente
00/00/0000
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Decreto 112/2015
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 112/2015
Vigente
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Decreto 111/2015
Vigente
00/00/0000
PROMOVA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 110/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 629.349,00 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 110/2015
Vigente
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Decreto 109/2015
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 108/2015
Vigente
00/00/0000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 556,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA
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Portaria 108/2015
Vigente
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Decreto 107/2015
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora ALCIONE EDUARDO FARIAS BERTON, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível ini
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