Legislação

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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2314
• Edital de Notificação de Recursos Federais 328
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3156
• Portaria 5544

Status

• --- 1210
• Vigente 10195

Ano

• 2024 760
• 2023 889
• 2022 952
• 2021 845
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 38
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 158/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Portaria 157/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 157/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica alterada a redação do art. 1º, do Decreto nº 027/2015, de 20/02/2015, que concedeu gratificação de 10% (dez por cento), sobre os vencimentos da professora, a seguir relacionada, com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento
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Portaria 156/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 156/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTOS NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 155/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 155/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 140.280,00 (CENTO E QUARENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 154/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 154/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$. 90.100,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 153/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fixa o dia 02 de janeiro de 2016, como feriado municipal, em comemoração à Fundação da cidade (14/12/2015).
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Portaria 152/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 152/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N.º 1817/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 151/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 151/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 150/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 150/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 149/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 149/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 148/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 148/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 147/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 147/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 146/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 146/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 520.420,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 145/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 145/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Proíbe qualquer serviço particular nas dependências do Cemitério Municipal de Astorga e dos Distritos,como Reformas de Túmulos e Carneiras, pintura e lavagem, nos dias 01 e 02 de Novembro de 2015.
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Portaria 144/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 144/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE 1.932.200,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 143/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 143/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 142/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 142/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica delegado à servidora MARIA EDNA GUIZILINE ZIROLDO, Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, portadora da Carteira de Identidade RG. nº 3.469.545-8 - SSP/PR, poderes para assinar os cheques emitidos referente às contas do Fundo Municip
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Portaria 141/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 141/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DECLARA INIDÔNEA A EMPRESA R.C. BUENO - LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 140/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 140/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 606.260,00 (SEISCENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 139/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: REVERTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL DOADO PARA A EMPRESA ABATEDOURO DE AVES DE ASTORGA LTDA, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 1.255/94-E.
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Decreto 138/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO, GALERIA PLUVIAL E INTERVENÇÃO DE OBRAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 137/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre transferência de feriado para o dia 30 de outubro de 2015.
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Decreto 136/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A ISENÇÃO E REMISSÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI N.º 1.817/2006.
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