Decreto 6/2014 |
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Vigente |
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Fica APROVADO o loteamento de propriedade da LOTEADORA ARAUCÁRIA LTDA, denominado “JARDIM ITÁLIA”, localizado no Lote nº 17/19-REM- EM/19-REM-1, situado na Gleba Patrimônio Astorga, neste Município de Astorga, com área total 78.794,38 m². |
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Portaria 5/2014 |
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Vigente |
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Decreto 5/2014 |
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Vigente |
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 209.400,00 (DUZENTOS E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Decreto 4/2014 |
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Vigente |
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998. |
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Decreto 3/2014 |
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Vigente |
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Decreto 2/2014 |
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Vigente |
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE R$ 561.383,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Emenda à Lei Orgânica 1/2014 |
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18/11/2014 |
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Emenda à Lei Orgânica 1/2014 |
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18/11/2014 |
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Decreto 1/2014 |
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Vigente |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
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