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Decreto 17/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 16/2013
Vigente
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Detalhes

Decreto 16/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 15/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO DA QUANTIA DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 14/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 68.691,68 (SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 13/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 12/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO DA QUANTIA DE R$ 14.540,00 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 11/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSPOSIÇÃO NA QUANTIA DE R$ 342.345,57 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 10/2013
Vigente
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Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013, mantidos os serviços considerados essenciais à Administração Pública Municipal.
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Portaria 9/2013
Vigente
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Decreto 9/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO DA QUANTIA DE R$ 399.320,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 8/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO DA QUANTIA DE R$ 35.150,00 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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Decreto 7/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 6/2013
Vigente
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Decreto 6/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 0,32 (TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 5/2013
Vigente
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Decreto 5/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO DA QUANTIA DE R$ 207.411,04 (DUZENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 4/2013
Vigente
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Decreto 4/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 6.376,55 (SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 3/2013
Vigente
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Decreto 3/2013
Vigente
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 17.180,68 (DEZESSETE MIL, CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 2/2013
Vigente
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Emenda à Lei Orgânica 2/2013
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19/11/2013
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
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Emenda à Lei Orgânica 2/2013
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19/11/2013
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 1/2013
Vigente
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Emenda à Lei Orgânica 1/2013
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29/10/2013
COMPLETA O ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DIPONDO SOBRE A PROVISÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA DIRETA, INDIRETA, FUNDOS, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
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Emenda à Lei Orgânica 1/2013
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29/10/2013
COMPLETA O ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DIPONDO SOBRE A PROVISÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA DIRETA, INDIRETA, FUNDOS, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
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Decreto 1/2013
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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