Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 102/2013
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Decreto 101/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSPOSIÇÃO TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 86.458,97 (OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 99/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 99/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 89.500,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 98/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 0,67 (SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 97/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 97/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 58,47 (CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 96/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 96/2013
Vigente
00/00/0000
Fica designada a servidora REGINA APARECIDA MUNHOZ, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível 3-MA, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial d
Detalhes

Portaria 95/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 94/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 94/2013
Vigente
00/00/0000
Fica aberto no Orçamento Geral da Caixa de Previdencia Social dos Servidores Públicos do Município de Astorga – PREVISA, para o exercício financeiro de 2013, um Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro do exercicio de 2012, nas fontes de rec
Detalhes

Portaria 93/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 93/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 93/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$ 100.457,61 (CEM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 92/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 92/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 92/2013
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação a Professora a seguir relacionada, para o exercício de Coordenação Pedagógica, sobre o vencimento inicial da Classe MB, da tabela do Professor, com início em 20 de maio de 2013 e término em 18 de dezembro de 2013.
Detalhes

Portaria 91/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 91/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 91/2013
Vigente
00/00/0000
Fica revogado, a partir de 20 de maio de 2013, a gratificação para o exercício de Coordenação Pedagógica, sobre o vencimento inicial da Classe MB, da tabela do Professor, concedida à servidora LEOZETE DE CARLI CARLI, pelo Decreto n.º 028/2013, de 21/02/20
Detalhes

Portaria 90/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 90/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 90/2013
Vigente
00/00/0000
REVERTE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL PROMETIDO À VENDA PARA A EMPRESA EDUARDO MARTINS PRANDI SALGADOS, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 2.346/2012
Detalhes

Portaria 89/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 89/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 89/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E REMANEJAMENTO NA QUANTIA DE R$257.300,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) , PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 88/2013
Vigente
00/00/0000
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 87/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 87/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 87/2013
Vigente
00/00/0000
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA INTERMUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 86/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 86/2013
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 85/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 85/2013
Vigente
00/00/0000
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
Detalhes

Portaria 84/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Portaria 83/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes

Decreto 83/2013
Vigente
00/00/0000
Fica concedido à servidora MARLÚ DA CRUZ FRANCISCO, lotada no Quadro de Pessoal Contratado, sujeito ao regime da CLT, com a função de Professora Normalista, gratificação de 15% (quinze por cento), sobre seus vencimentos básicos, de acordo com a alínea “b”
Detalhes

Decreto 82/2013
Vigente
00/00/0000
Fica concedida gratificação a Professora a seguir relacionada, para o exercício de Coordenação Pedagógica, sobre o vencimento inicial da Classe MB, da tabela do Professor, com inicio em 13 de maio de 2013 e término em 18 de dezembro de 2013.
Detalhes

Portaria 81/2013
Vigente
00/00/0000
Detalhes