Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7441

Status

• --- 1207
• Vigente 12133

Ano

• 2024 1179
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 960/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2024
Súmula: Nomeia Lais Gonçalves Miranda, Merendeiro - PSS.
Detalhes

Portaria 947/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2024
Súmula: Nomeia Graziele Ana dos Santos, Merendeiro - PSS.
Detalhes

Portaria 946/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2024
Súmula: Reintegra a servidora Juliane Thais R. Leandro, no cargo de Zelador.
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Portaria 945/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2024
Súmula: Nomeia Vilma Vanessa Israel, Zelador - PSS.
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Portaria 944/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2024
Súmula: Concede aposentadoria a Eliana Renata de Freitas.
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Portaria 942/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical, a servidora.
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Portaria 941/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical, a servidora.
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Portaria 940/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2024
Súmula: Concede Abono de Permanência a Mirian Aparecida Guermandi.
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Portaria 939/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2024
Súmula: Nomeia Isabel Cristina Urbano, para o cargo de Merendeiro.
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Portaria 937/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/10/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical, a servidora.
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Portaria 936/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/10/2024
Súmula: Nomeia Thais C.da Silva G. do Nascimento, Agente Comunitário de Saúde.
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Portaria 932/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/2024
Súmula: Concede Licença Prêmio a Eliane Godinho Lopes.
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Portaria 930/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2024
Súmula: Nomeia Caio César Segala, para o cargo de Professor.
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Portaria 929/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/09/2024
Súmula: Designa Roberta Gouveia da Silva, para Departamento de Educação.
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Portaria 922/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2024
Súmula: Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 921/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2024
Súmula: Designa servidores como gestor de convênio.
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Portaria 920/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Horizontal.
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Portaria 918/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2024
Súmula: Nomeia Ione Lucas Estevam, Professor.
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Portaria 917/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2024
Súmula: Nomeia Karina Santos Prado de Souza, Agente de Combate às Endemias.
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Portaria 916/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2024
Súmula: Nomeia Tays dos Santos, para Zelador.
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Portaria 915/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/09/2024
Súmula: Nomeia Solange Cristina da Silva, para Zelador - PSS.
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Portaria 912/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2024
Súmula: Designa Gessi Dias Mota Candido, para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 1.
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Portaria 911/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2024
Súmula: Designa Midervam de Souza Santana, para o Depto de Saúde.
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Portaria 910/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2024
Súmula: Exonera Sirlei Pereira Ferreira, do cargo de Professor.
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Portaria 909/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/09/2024
Súmula: Efetiva servidores municipais.
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Portaria 908/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/09/2024
Súmula: Designa Sirlei Pereira Ferreira, para Depto de Educação.
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Portaria 896/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/09/2024
Súmula: Concede aposentadoria a Clemira Gracia.
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Portaria 881/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2024
Súmula: Concede aposentadoria a Vanessa Regina Spadari.
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Portaria 880/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2024
Súmula: Comissão para análise de mercadorias.
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Portaria 870/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/09/2024
Súmula: Designa Jorge Lao Prado, para prestar serviços no CAPS.
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Portaria 869/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2024
Súmula: Exonera Gilmar Lopes da Silva, do cargo de Oficial Administrativo.
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Portaria 868/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical, a Douglas José Klann.
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Portaria 867/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical, a Priscila A. Valentin.
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Portaria 866/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical, a Claudenice G. de Lima.
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Portaria 865/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical, a Isadora de Ávila Oliveira.
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Portaria 864/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/08/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical, a Jaqueline Aparecida A.Craveiro.
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Portaria 863/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2024
Súmula: Demite Ederson Ferreira dos Santos, Coletor de Lixo - PSS.
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Portaria 859/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2024
Súmula: Nomeia Tatiane Bonome da Silva Ferreira, para Zelador - PSS.
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Portaria 858/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/2024
Súmula: Concede Licença Maternidade, a Fernanda Dias Farias.
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Portaria 853/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/08/2024
Súmula: Concede Licença Prêmio, a Ivone Maria da Silva Micheletti.
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