Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12128

Ano

• 2024 1174
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Mariana Kimberli Lenzi Borges, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação aos Professores e Educadores Infantis, para Coordenação Pedagógica.
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Portaria 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Daiane Nascimento Camargo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a Professores, com docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
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Portaria 16/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Cristiane Pires Luzia Navarro, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 16/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 16/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial
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Portaria 15/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Cristiane Afonso Siqueira Assis, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 15/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 15/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial
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Edital de Notificação de Recursos Federais 14/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2024
Súmula: Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 14/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Eduardo Fernandes Junior, para a função de Zelador.
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Decreto 14/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial
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Edital de Notificação de Recursos Federais 13/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/02/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 13/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Ana Paula da Silva Calçado Maller, para exercer o cargo de Assessor do departamento Financeiro, da secretaria Municipal de Administração e F
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Decreto 13/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial
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Edital de Notificação de Recursos Federais 12/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/02/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 12/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Cauan Patricio Ferreira Gomes, para exercer o cargo de Assessor do departamento de Saúde, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
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Decreto 12/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação Áreade Terras no Município.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Izabella Victória Salmeron da Silva, para exercer cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
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Decreto 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial
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Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 10/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Aline Montanari, para exercer a função de Auxiliar de Regulação e Controle Operacional de Frota., do Departamento de Saúde.
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Decreto 10/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza o valor das Obrigações de Pequeno Valor.
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Portaria 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Denilson Aleixo, do cargo de Agente de Combate à Endemias.
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Decreto 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Defere pedido de isenção do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Silvana Donizete Pomini Sampaio, para exercer função de Auxiliar de Enfermagem.
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Decreto 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Feriado Municipal.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Gustavo Manoel Viana, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social
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Decreto 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Gustavo Manoel Viana, para exercer o cargo de auxiliar Administrativo.
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Decreto 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção de Nível de servidores Municipais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais
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Portaria 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Luana Grochewicz, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Hurbano e Social.
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