Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2349
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12128

Ano

• 2024 1174
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 45/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Andreia de Almeida Costa.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 45/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 45/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Desincorpora do patrimônio do Município, bens móveis deteriorados.
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Portaria 44/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Camila Silva Rosa.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 44/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 44/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 43/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 43/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Janaina Ripoli Duarte.
Detalhes

Decreto 43/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera Redação do Decreto nº 019-2024 de 07-02-2024, para cancelar Jornada Suplementar de vinte (20) horas semanais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 42/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 42/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria Rosana dos Santos Silva.
Detalhes

Decreto 42/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação, a Professora Francisca Maria Matias Hoflinger, inicial de Classe B.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 41/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 41/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Gislaine Schlatter Liberato Alves.
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Decreto 41/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera redação do Decreto nº 018-2024, de 07-02-2024, para cancelar gratificação para exercício de cordenação Pedagógica.
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Portaria 40/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Rogério Martins.
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Decreto 40/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aprova o Guia de Manejo de Crises no contexto Escolar do Munícipio de Astorga
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Edital de Notificação de Recursos Federais 39/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 39/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Alexandre Aparecido de Souza.
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Decreto 39/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial
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Edital de Notificação de Recursos Federais 38/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 38/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Elvis Edson de Carvalho
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Decreto 38/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial
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Edital de Notificação de Recursos Federais 37/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 37/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de João Luiz Freire de Carvalho..
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Decreto 37/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial
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Edital de Notificação de Recursos Federais 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/05/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Carlos Andrade Cordeiro.
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Decreto 36/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial
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Edital de Notificação de Recursos Federais 35/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 35/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade a Bruna França Ferreira.
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Decreto 35/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Geyce Fernanda da Silva Correa, para exercer função de Assessora Pedagógica no setor de saúde escolar.
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Portaria 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade a Juliana da Silva.
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Decreto 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera redação do Decreto nº 013-2024 de 18-01-2024, para cancelar Gratificação para exercicio de Assessoria Pedagógica.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 34/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade a Monise Lourenço Sanches.
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Decreto 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial
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Edital de Notificação de Recursos Federais 33/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/05/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 32/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Antonio Espanha, do cargo de Assessor da Divisão de Atendimento Primário a Saúde - Transporte.
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Decreto 32/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera Redação do Decreto nº 019-2024 de 07-02-2024, para Jornada Suplementar de vinte (20) horas semanais.
Detalhes