Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2461
• Edital de Notificação de Recursos Federais 367
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 48
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3171
• Portaria 7806

Status

• --- 1207
• Vigente 12664

Ano

• 2025 414
• 2024 1293
• 2023 1325
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 1246/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2024
Súmula: Exonera Teresa Ribeiro Lorençatto, do cargo de Zelador.
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Portaria 1222/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical.
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Portaria 1213/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2024
Súmula: Concede aposentadoria a Maria Cristina Ferrari.
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Portaria 1200/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Horizontal.
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Portaria 1199/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2024
Súmula: Altera a Portaria n. 1143/2024;
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Portaria 1198/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2024
Súmula: Concede aposentadoria a Luzia Souza P. Alves da Silva
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Portaria 1197/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Designa Airton Domingos da Silva, Diretora de CMEI.
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Portaria 1196/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Designa Zuslaine Aparecida S. de Almeida, Diretora de Escola.
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Portaria 1195/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Designa Anna Paula Cavallari, Diretora de Escola.
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Portaria 1194/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Designa Adriana Stoppock Silva, Diretora de Escola.
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Portaria 1193/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Designa Marli Bilati de Carvalho, Diretora de CMEI.
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Portaria 1192/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Designa Rosemeire M. de Oliveira Roder, Diretora de CMEI.
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Portaria 1191/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Designa Jaqueline Magri da Silva, Diretora de Escola.
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Portaria 1190/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/12/2024
Súmula: Designa Norma Suely Ribeiro Lopes, Diretora de CMEI.
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Portaria 1188/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Designa Josieine Aparecida da Silva Seribelli, Diretora de Escola.
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Portaria 1187/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Designa Berivalda de Jesus do Prado Sachi, Diretora de Escola.
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Portaria 1186/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Designa Flávia Vânia Esteves Costa, Diretora de Escola.
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Portaria 1185/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Designa Luciana Sgorlon de Carlis, Diretora de Escola.
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Portaria 1184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Designa Fernanda Maria Sentinello, Diretora de CMEI.
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Portaria 1183/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Designa Miriam de Fátima Roza, Diretora de CMEI.
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Portaria 1155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2024
Súmula: Concede aposentadoria a Celi Brito da Silva.
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Portaria 1144/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2024
Súmula: Concede Licença Maternidade a Andressa Cristina O. S. Miranda.
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Portaria 1143/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2024
Súmula: Constitui comissão para análise de mercadorias.
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Portaria 1142/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2024
Súmula: Revoga a Portaria n. 1121/2024.
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Portaria 1124/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Nomeia Vilma Pricila D. Cavecchia, para o cargo de Nutricionista.
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Portaria 1123/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Nomeia Josiane Aparecida de O. da Silva, para Zelador - PSS.
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Portaria 1122/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/12/2024
Súmula: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
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Portaria 1121/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Comissão para análise de mercadorias.
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Portaria 1120/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Efetiva servidores municipais.
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Portaria 1119/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Exonera Gabriela Aparecida A. da Silva, do cargo de Assistente Social.
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Portaria 1118/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Demitir Zeli Aparecida dos Santos Mendes, do cargo de Merendeiro-PSS.
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Portaria 1116/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/12/2024
Súmula: Nomeia Suzana Tatiana da Silva Geronimo, para Merendeiro - PSS.
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Portaria 1100/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2024
Súmula: Concede Licença Maternidade, a Joceli Luiza Salles.
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Portaria 1100/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2024
Súmula: Concede Licença Maternidade, a Joceli Luiza Salles.
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Portaria 1096/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2024
Súmula: Comissão para análise de amostras de mercadorias.
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Portaria 1095/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2024
Súmula: Designa João Gallo, para o Departamento de Serviços Públicos.
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Portaria 1094/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2024
Súmula: Designa Marina Tiemi K. Sonohara, para o CREAS.
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Portaria 1093/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2024
Súmula: Determina instauração de Sindicância Administrativa.
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Portaria 1092/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2024
Súmula: Designa Luciane Soares de Lima Mattos, Coordenadoria da Vigilância em Saúde.
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Portaria 1091/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/11/2024
Súmula: Designa Luciane Soares de Lima Mattos, como Autoridade Sanitária.
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