Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2347
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12126

Ano

• 2024 1172
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 1033/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2024
Súmula: Exonera Cristiani Lourenzon Duarte, do cargo em comissão de Diretor de Fazenda.
Detalhes

Portaria 1032/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2024
Súmula: Demite a funcionária Vilma Vanessa Israel, Zelador - PSS.
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Portaria 1031/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2024
Súmula: Nomeia Andrea Olimpio Silva Silva, para o cargo de Professor.
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Portaria 1029/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2024
Súmula: Nomeia Allison Mackenzie Mossato, para o cargo de Oficial Administrativo.
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Portaria 1028/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2024
Súmula: Exonera Allison M. Mossato, do cargo em comissão de Diretor do Departamento Financeiro.
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Portaria 1027/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2024
Súmula: Constitui Comissão para análise de amostras de mercadorias.
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Portaria 1026/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2024
Súmula: Concede Licença Maternidade a Natalia Talita do Amaral.
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Portaria 1025/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2024
Súmula: Concede Licença Prêmio a Armanda de Fátima Silva.
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Portaria 1024/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2024
Súmula: Concede Licença Prêmio a Luiza Augusta T. de Paula.
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Portaria 1023/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2024
Súmula: Torna sem efeito a Portaria n. 852/2024, de nomeação de Rayane Larissa do Império Fidélis.
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Portaria 1017/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/10/2024
Súmula: Determina instauração de Processo Administrativo.
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Portaria 1016/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2024
Súmula: Concede aposentadoria a Valter Pinto Barbosa.
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Portaria 1009/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2024
Súmula: Nomeia João de Azevedo Junior, Professor de Educação Física-20h.
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Portaria 1008/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Horizontal.
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Portaria 1007/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2024
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical.
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Portaria 1004/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: Prorroga Portaria de nomeação de Murilo Zanin, Coletor Lixo - PSS.
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Portaria 1003/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: Prorroga Portaria de nomeação de Adallo R. Marchetto, Coletor Lixo - PSS.
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Portaria 1002/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: Prorroga Portaria nomeação de Jefferson J. Fernandes, Coletor Lixo - PSS.
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Portaria 1001/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: Prorroga Portaria de nomeação de Claudio Amaro, Coletor Lixo - PSS.
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Portaria 997/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2024
Súmula: Nomeia Simone Aparecida de C. Sastre, para Zelador - PSS.
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Portaria 996/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2024
Súmula: Efetiva servidores municipais.
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Portaria 985/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2024
Súmula: Exonera Gracielle Silva Lima, do cargo de Psicólogo.
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Portaria 984/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2024
Súmula: Designa Tatilene Keli Xavier, para Agência de Correios Comunitária de Içara.
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Portaria 982/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2024
Súmula: Nomeia Silvana Pires Luiz, para o cargo de Professor.
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Portaria 981/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2024
Súmula: Exonera Silvana Pires Luiz, do cargo de Zelador.
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Portaria 980/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/10/2024
Súmula: Demite Paulo Henrique de Oliveira, da função de Coletor de Lixo - PSS.
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Portaria 979/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/10/2024
Súmula: Nomeia Joana D'Arc R. Duarte Santos, Assessor do Depto de Esportes e Lazer.
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Portaria 978/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/10/2024
Súmula: Nomeia Cauan Patrício F. Gomes, Assessor do Departamento de Saúde.
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Portaria 974/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2024
Súmula: Exonera Diego Cardoso Ferro, do cargo de Auxiliar Administrativo.
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Portaria 973/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2024
Súmula: Nomeia Gislâine Patricia F. Cordeiro Junqueira, Zelador - PSS.
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Portaria 969/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2024
Súmula: Nomeia Rhamon Augusto de Siqueira, Diretor do Depto de Inovação e Empreendedorismo.
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Portaria 968/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2024
Súmula: Demite Graziele Ana dos Santos, da função de Merendeiro - PSS.
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Portaria 967/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2024
Súmula: Nomeia Andréa Fernanda Inácio Girotto, Merendeiro - PSS.
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Portaria 966/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2024
Súmula: Nomeia Alexandre de Araújo Sousa, Coletor de Lixo - PSS.
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Portaria 961/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2024
Súmula: Designa Juliane Thais R. Leandro, Zelador.
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Portaria 960/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2024
Súmula: Nomeia Lais Gonçalves Miranda, Merendeiro - PSS.
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Portaria 947/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2024
Súmula: Nomeia Graziele Ana dos Santos, Merendeiro - PSS.
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Portaria 946/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2024
Súmula: Reintegra a servidora Juliane Thais R. Leandro, no cargo de Zelador.
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Portaria 945/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2024
Súmula: Nomeia Vilma Vanessa Israel, Zelador - PSS.
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Portaria 944/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/2024
Súmula: Concede aposentadoria a Eliana Renata de Freitas.
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