Legislação

Filtro

• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2347
• Edital de Notificação de Recursos Federais 333
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 46
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3154
• Portaria 7436

Status

• --- 1207
• Vigente 12126

Ano

• 2024 1172
• 2023 1323
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 106
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 485/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Daniel Naves do Nascimento, a usufruir 10 (dez) dias de férias.
Detalhes

Portaria 484/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Alterar redação da Portaria nº 301-2023, de 05-04-2023, que nomeou Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Portaria 483/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Vitor Freddi Bueno, a usufruir 07 (sete) dias de férias.
Detalhes

Portaria 482/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Rogério Scaramelo Barbosa.
Detalhes

Portaria 481/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Josiane Sofientini Barroso
Detalhes

Portaria 480/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Jaqueline Martins Batista
Detalhes

Portaria 479/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Samuel Cavalcante reis, para Departamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 478/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Samuel Cavalcante Reis, Médico Ginico-Obstretra.
Detalhes

Portaria 477/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Raul Lima Suckhi Junior, do cargo de Psicológo.
Detalhes

Portaria 476/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Rozine de Freitas, a usufruir 10 (dez) dias de férias.
Detalhes

Portaria 475/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Andrea Cristina Verri.
Detalhes

Portaria 474/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Mateus ferreira Galdino, para Centro de referencia Especializada de Assistencia Social, CREAS.
Detalhes

Portaria 473/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constituir comissão Intersetorial de Políticas Públicas da População Vulnerável do Municipio de Astorga.
Detalhes

Portaria 472/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Alterar redação da Portaria nº 464-2023, de 07-07-2023, que nomeou Membros do Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 471/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Fábio Rossi Mathias.
Detalhes

Portaria 470/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Paulo Vitor Chaves Menolli.
Detalhes

Portaria 469/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à João Nelson de Araújo Juliani.
Detalhes

Portaria 468/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Wagner Alessandro Francisco.
Detalhes

Portaria 467/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Ricardo Luiz Batista.
Detalhes

Portaria 466/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Cloves Damião Cardoso.
Detalhes

Portaria 465/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Mônica Beatriz da silva Jundi Kobayashi, a usufruir 10 (dez) dias de férias.
Detalhes

Portaria 464/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Thamires Juliana Naves, a usufruir 06 (seis) dias de férias.
Detalhes

Portaria 463/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Cintia Regina dos Santos Carlos Prado.
Detalhes

Portaria 462/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Ivone Maria de Souza.
Detalhes

Portaria 461/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à Magaly de Fátima Miquelanti.
Detalhes

Portaria 460/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Robson alves Gonçalves, agente comunitário de Saúde.
Detalhes

Portaria 459/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Efetiva servidores aprovados em avaliação individual.
Detalhes

Portaria 458/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Promoção Funcional Vertical.
Detalhes

Portaria 457/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera Portaria nº 658-2021, de 08-07-2021, que nomeou Membros do Conselho Municipal de Turismo de Astorga.
Detalhes

Portaria 456/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Demitir Josiane Cristina de Oliveira do cargo de Merendeiro.
Detalhes

Portaria 455/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Ana Cláudia de Araujo Argentino, para Departamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 454/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Ana Cláudia de Araujo Argentino, Médico Pediatra.
Detalhes

Portaria 453/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Josiane Cristina de Oliveira, para Departamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 452/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Josiane Cristina de Oliveira, Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Portaria 451/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Juliana Figueiredo Ramiro, para Departamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 450/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear Juliana Figueiredo Ramiro, Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Portaria 449/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Natalia Talita do Amaral santos, para Departamento de Educação
Detalhes

Portaria 448/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Prêmio a Leonardo Muricio Ribeiro da Silva.
Detalhes

Portaria 447/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Roni Everson Favero, a usufruir 07 (sete) dias de férias.
Detalhes

Portaria 446/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear servidores para função de Gestor e Fiscal de Contratos.
Detalhes