Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 58/2023
Vigente
20/01/2023
Constitui Comissão Especial de Concurso.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 58/2023
Vigente
23/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 57/2023
Vigente
18/01/2023
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 57/2023
Vigente
18/04/2023
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 57/2023
Vigente
21/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 56/2023
Vigente
18/01/2023
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 56/2023
Vigente
21/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 55/2023
Vigente
18/01/2023
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 55/2023
Vigente
14/04/2023
Estabelece o valor do aporte do exercício de 2023, para o RPPS.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 55/2023
Vigente
16/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 54/2023
Vigente
13/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 54/2023
Vigente
06/04/2023
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 53/2023
Vigente
11/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 53/2023
Vigente
07/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 52/2023
Vigente
11/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 52/2023
Vigente
05/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Financeiros.
Detalhes

Decreto 51/2023
Vigente
11/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 51/2023
Vigente
01/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 50/2023
Vigente
11/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 50/2023
Vigente
30/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 49/2023
Vigente
26/04/2023
Estabelece regras e diretrizes para aplicação da Lei Federal n.14.133/2021.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 49/2023
Vigente
29/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 48/2023
Vigente
26/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 47/2023
Vigente
24/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 47/2023
Vigente
11/04/2023
Altera o Decreto n.032/2023, de Jornada Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 46/2023
Vigente
22/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 46/2023
Vigente
11/04/2023
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 45/2023
Vigente
17/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 45/2023
Vigente
29/03/2023
Disciplina o regime de transição para a Lei Federal n.14.133/2021.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 44/2023
Vigente
15/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 44/2023
Vigente
22/03/2023
Altera disposições do Decreto nº 155/2016, atribuições dos cargos.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 43/2023
Vigente
11/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 43/2023
Vigente
21/03/2023
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 42/2023
Vigente
09/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 42/2023
Vigente
16/03/2023
Dispõe sobre a comprovação de regularidade de classe e a CNH, para servidores.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 41/2023
Vigente
05/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 41/2023
Vigente
10/03/2023
Designa Gizele de Souza Lima, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 40/2023
Vigente
03/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 40/2023
Vigente
10/03/2023
Designa Valéria Renata S. Pallaro, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 39/2023
Vigente
02/05/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes