Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 130/2023

Vigente
20/09/2023
Promoção de nível de servidores.
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Decreto 128/2023

Vigente
15/09/2023
Regulamenta o incentivo financeiro por desempenho no Programa "Previne Brasil".
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Portaria 127/2023

Vigente
02/02/2023
Concede Licença Prêmio a Zilda Medeiros.
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Decreto 127/2023

Vigente
21/09/2023
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
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Portaria 126/2023

Vigente
01/02/2023
Exonera Thaise Lie Utiyamada Fernandes, do cargo de Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 126/2023

Vigente
21/09/2023
Cancela gratificação de Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Decreto 125/2023

Vigente
08/09/2023
Concede gratificação para professora de Sala de Recursos Multifuncionais.
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Portaria 124/2023

Vigente
01/02/2023
Nomeia Elaine Rodrigues Souza, para o cargo de Telefonista.
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Decreto 124/2023

Vigente
08/09/2023
Designa Aline Cristina da Silva Guerra, para jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 123/2023

Vigente
08/09/2023
Autoriza abrir crédito adicional especial.
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Portaria 122/2023

Vigente
01/02/2023
Nomeia Maria Ister M. dos Santos Lima, para o cargo de Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 122/2023

Vigente
13/10/2023
Abre Crédito Adicional no orçamento.
Detalhes

Portaria 121/2023

Vigente
01/02/2023
Exonera Cleide Rodrigues de Mello, da função de Professor Normalista.
Detalhes

Decreto 121/2023

Vigente
13/10/2023
Abre Crédito Adicional no orçamento.
Detalhes

Portaria 120/2023

Vigente
01/02/2023
Nomeia Analí de Carvalho Franco Lemes, para o cargo de Merendeiro.
Detalhes

Decreto 120/2023

Vigente
13/10/2023
Abre Crédito Adicional no orçamento.
Detalhes

Portaria 119/2023

Vigente
31/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 119/2023

Vigente
13/10/2023
Abre Crédito Adicional no orçamento.
Detalhes

Decreto 118/2023

Vigente
01/09/2023
Altera o Decreto n.062/2023, que atualizou a valores para ITR.
Detalhes

Portaria 118/2023

Vigente
31/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 117/2023

Vigente
05/09/2023
Cria o Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.
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Portaria 117/2023

Vigente
31/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 116/2023

Vigente
05/09/2023
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Portaria 116/2023

Vigente
31/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 115/2023

Vigente
29/08/2023
Suspende o expediente nas Repartições Públicas municipais.
Detalhes

Portaria 115/2023

Vigente
31/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 115/2023

Vigente
26/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 114/2023

Vigente
31/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 114/2023

Vigente
21/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 113/2023

Vigente
25/08/2023
Autoriza Edital convocatório para atender necessidade temporária.
Detalhes

Portaria 113/2023

Vigente
31/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 113/2023

Vigente
19/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 112/2023

Vigente
31/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 112/2023

Vigente
20/09/2023
Abre crédito adicional - PREVISA.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 112/2023

Vigente
14/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 111/2023

Vigente
15/08/2023
Declara de utilidade pública área de terras.
Detalhes

Portaria 111/2023

Vigente
31/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 111/2023

Vigente
12/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 110/2023

Vigente
31/01/2023
Exonera Sandra Regina Campos, do cargo de Técnico em Enfermagem.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 110/2023

Vigente
07/12/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes