Acesso à Informação

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 170/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 170/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 169/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 169/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 168/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 168/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 167/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 167/2023
Vigente
08/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 166/2023
Vigente
11/12/2023
Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica de Astorga.
Detalhes

Decreto 164/2023
Vigente
30/11/2023
Regulamenta a atuação da Ouvidoria do Município.
Detalhes

Decreto 163/2023
Vigente
29/11/2023
Dispõe sobre o processamento eletrônico da execução orçamentária, no Poder Executivo de Astorga.
Detalhes

Decreto 162/2023
Vigente
27/11/2023
Matem valores relativos a Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Detalhes

Decreto 161/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 161/2023
Vigente
16/02/2023
Nomeia servidores como Gestor e Fiscais de contratos.
Detalhes

Decreto 160/2023
Vigente
27/11/2023
Promoção de Nível de servidores.
Detalhes

Decreto 159/2023
Vigente
22/11/2023
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 158/2023
Vigente
20/11/2023
Atualiza valores da tabela fixa do ISSQN para 2024.
Detalhes

Decreto 157/2023
Vigente
14/11/2023
Atualiza o valor da Unidade de Valor para Custeio.
Detalhes

Decreto 156/2023
Vigente
14/11/2023
Atualiza taxa diária do Centro Cultural de Astorga.
Detalhes

Decreto 155/2023
Vigente
14/11/2023
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município
Detalhes

Decreto 154/2023
Vigente
14/11/2023
Atualiza valores de impostos municipais.
Detalhes

Decreto 153/2023
Vigente
15/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 152/2023
Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 151/2023
Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 150/2023
Vigente
27/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 149/2023
Vigente
01/11/2023
Altera o Decreto n. 166/2020.
Detalhes

Portaria 148/2023
Vigente
13/02/2023
Concede Licença Prêmio a Jesuino José Antonio Alécio.
Detalhes

Decreto 148/2023
Vigente
30/10/2023
Declara de Utilidade Pública Galerias Pluviais, no Jardim Bela Vista.
Detalhes

Portaria 147/2023
Vigente
13/02/2023
Concede Licença Prêmio a Letícia Augusta da Silva Azevedo.
Detalhes

Decreto 147/2023
Vigente
30/10/2023
Declara de Utilidade Pública, obras de galerias pluviais no Dt. de Tupinambá.
Detalhes

Portaria 146/2023
Vigente
13/02/2023
Designa Rubens Ferraz da Silva, para o Depto de Serviços Públicos.
Detalhes

Decreto 146/2023
Vigente
26/10/2023
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 145/2023
Vigente
10/02/2023
Designa Ronaldo Adriano Barros, para o Centro de Convivência do Idoso.
Detalhes

Decreto 145/2023
Vigente
26/10/2023
Altera o Decreto n.166/2020.
Detalhes

Portaria 144/2023
Vigente
10/02/2023
Revoga a Portaria n.058/2021, de Alexsandro B. Tranquilino.
Detalhes

Decreto 144/2023
Vigente
24/10/2023
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Portaria 143/2023
Vigente
10/02/2023
Nomeia o Conselho Municipal do FUNDEB.
Detalhes

Decreto 143/2023
Vigente
24/10/2023
Autoriza Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 142/2023
Vigente
10/02/2023
Concede Licença Maternidade a Stefani Maria Ferreira de Oliveira.
Detalhes

Decreto 142/2023
Vigente
20/01/2023
Convoca a 1.ª Conferência Municipal de Cultura de Astorga.
Detalhes