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Ano

Portaria 221/2023
Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 220/2023
Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 219/2023
Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 218/2023
Vigente
06/03/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 206/2023
Vigente
02/03/2023
Concede Aposentadoria a Heliane Cristina M. Silva.
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Portaria 205/2023
Vigente
03/03/2023
Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Portaria 203/2023
Vigente
01/03/2023
Nomeia Ellen Martins V. Hirashima, para o cargo de Educador Infantil.
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Portaria 201/2023
Vigente
01/03/2023
Nomeia Bruna de Lima R. Esteves, para o cargo de Educador Infantil.
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Portaria 199/2023
Vigente
01/03/2023
Nomeia Adriana de Lourdes do Nascimento Maciel, para o cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 198/2023
Vigente
28/02/2023
Concede Licença Prêmio a Armanda de Fátima Silva.
Detalhes

Portaria 197/2023
Vigente
28/02/2023
Exonera Willian Gustavo Detimermani, do cargo de Servente de Serviços Públicos.
Detalhes

Portaria 195/2023
Vigente
28/02/2023
Exonera Dienifer Pinheiro Paitahs, da função de Merendeiro.
Detalhes

Portaria 190/2023
Vigente
20/02/2023
Designa Josiane S. Barroso, para Coordenadora da Assistência Farmacêutica.
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Portaria 183/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 183/2023
Vigente
28/12/2023
Desincorpora bens móveis, do patrimônio do Município de Astorga.
Detalhes

Portaria 182/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 182/2023
Vigente
26/12/2023
Aprova o Plano de Contratação Anual - PCA, do Município de Astorga.
Detalhes

Portaria 181/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 181/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 180/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 180/2023
Vigente
11/01/2024
Cronograma de execução mensal de desembolso dos Poderes.
Detalhes

Decreto 179/2023
Vigente
19/12/2023
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Portaria 179/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 178/2023
Vigente
13/12/2023
Atualiza o valor da complementação do transporte pago pelo trabalhador.
Detalhes

Portaria 178/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 177/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 177/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional.
Detalhes

Portaria 176/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 176/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 175/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 175/2023
Vigente
07/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 174/2023
Vigente
11/12/2023
Ficam deferidos pedidos de isenção de IPTU e Taxas de 2024.
Detalhes

Portaria 174/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 174/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 173/2023
Vigente
12/12/2023
Abre Crédito Adicional Especial.
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Portaria 173/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 172/2023
Vigente
06/12/2023
Promove o cancelamento/remissão de créditos tributários.
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Portaria 172/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 171/2023
Vigente
06/12/2023
Promoção de Nível de servidores.
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Portaria 171/2023
Vigente
17/02/2023
Nomeia servidores para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio.
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