Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 333/1966
---
15/06/1966
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 12.443.355 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 332/1966
---
15/06/1966
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 190.000.000 (CENTO E NOVENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 331/1966
---
15/06/1966
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 330/1966
---
10/06/1966
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 329/1966
---
10/06/1966
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 328/1966
---
27/05/1966
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 327/1966
---
27/05/1966
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 326/1966
---
21/05/1966
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 325/1966
---
21/05/1966
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 324/1966
---
12/05/1966
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR CERCAR POÇOS E FOSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 323/1966
---
26/04/1966
FAZ SUGESTÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA DENOMINADO "ERMELINDO LOPES BARROSO" O SALTO DO CEBOLÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 322/1966
---
26/04/1966
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR A RUA CURITIBA, NA PARTE ONDE ACHA-SE INTERROMPIDA PELA DATA DE TERRAS SOB Nº 6, DA QUADRA Nº 14, DO PERÍMETRO URBANO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 321/1966
---
26/04/1966
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR ATÉ TRINTA E UM (31) DE MAIO O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL URBANO E TERRITORIAL URBANO.
Detalhes

Leis 320/1966
---
29/03/1966
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR A DATA DE TERRAS SOB Nº 6 (SEIS), DA QUADRA Nº 14 (QUATORZE) DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, PARA ABERTURA DA RUA CURITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 319/1966
---
03/03/1966
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO Á SRA. FRANCISCA DE SOUZA COSTA.
Detalhes

Leis 318/1966
---
23/02/1966
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UM TERRENO NESTA CIDADE E CONSTRUIR NO MESMO UM PRÉDIO DESTINADO A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 317/1965
---
23/02/1965
CONCEDE SUBVENÇÃO A "JOÃO RAIMUNDO MOSSATO", NO MONTANTE DE Cr$ 100.000 (CEM MIL CRUZEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 316/1965
---
18/12/1965
CRIA O SERVIÇO MÉDICO MUNICIPAL DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 314/1965
---
09/12/1965
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II, DO TÍTULO Nº IX, DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES NA PARTE REFERENTE A ALÍQUOTA E BASE DO CÁLCULO, ALTERA AS TABELAS ANEXAS A LEI Nº 191-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 313/1965
---
06/12/1965
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE IMPORTÂNCIA DE CR$ 11.540.000 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 312/1965
---
24/11/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O VEÍCULO MARACA VOLKSWAGEN, TIPO SEDAM RURAL, ANO DE FÁBRICA 1.962, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 311/1965
---
09/10/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DA FRIMA COMERCIAL MECÂNICA LTDA., 1(UM) CAMINHÃO NOVO MARCA FORD F-600, COM CAÇAMBA BASCULANTE, DANDO EM PAGAMENTO DO MESMO, UMA MOTONIVELADORA MARCA GALLION DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 310/1965
---
04/10/1965
Dá denominação ao grupo escolar municipal da Água da Sória.
Detalhes

Leis 309/1965
---
30/09/1965
ALTERA A TABELA "F" DA LEI MUNICIPAL Nº 191-E DE 29/12/61.
Detalhes

Leis 308/1965
---
27/09/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE AUXÍLIO E COOPERAÇÃO COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 307/1965
---
27/09/1965
DISPÕE SORE A NOVA ESCALA DE SALÁRIOS DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA PREFEITURA E CRIA AS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
Detalhes

Leis 306/1965
---
27/09/1965
DISPÕE SOBRE A NOVA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS CRIA CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM RESOLUÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE.
Detalhes

Leis 305/1965
---
20/09/1965
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 100.000 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA O ROTARY CLUB DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 304/1965
---
13/09/1965
CONCEDE SUBVENÇÃO Á MARIA CONCEIÇÃO LEITE, NO MONTANTE DE CR$ 100.000 (CEM MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 303/1965
---
13/09/1965
MAJORA PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 302/1965
---
13/09/1965
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.900.000 (SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 301/1965
---
13/09/1965
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 292/65-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 300/1965
---
13/09/1965
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.500.000 PARA AQUISIÇÃO DE CARROCERIA E REFORMA DO MATADOURO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 299/1965
---
13/09/1965
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DA FABRICA DE TUBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 298/1965
---
09/09/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM REUNIÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ASTORGA.
Detalhes

Leis 297/1965
---
09/09/1965
CONCEDE UM AUXÍLIO DE Cr$ 200.000 A FUNDAÇÃO "MATER ET MAGISTRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 296/1965
---
09/09/1965
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA EXISTENTE NA CIDADE DE ASTORGA.
Detalhes

Leis 295/1965
---
09/09/1965
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 294/1965
---
25/08/1965
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA CIDADE DE ASTORGA.
Detalhes

Leis 293/1965
---
13/08/1965
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NA CIDADE DE ASTORGA.
Detalhes