Legislação

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NO VALOR DE 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 2010

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2.086/2008-E – REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL DE ASTORGA - ABA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ASTORGA

AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS

ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.274/2010, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2011

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 2.182/2009, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O PERÍODO DE 2010-2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

DENOMINA RUA DO PARQUE INDUSTRIAL RICIERI RESQUETTI

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS SEPARADORES PARA RECICLAGEM - ASSEPAR

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM IMÓVEL A FAET - FUNDAÇÃO ASTORGA EDUCAÇÃO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 NO VALOR DE R$ 15.000.00 (QUINZE MIL REAIS)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL/2010

DENOMINA RUA NO PARQUE INDUSTRIAL RICIERI RESQUETTI, DA CIDADE DE ASTORGA

DENOMINA RUA NO JARDIM PARANÁ II, DA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.037/2008 DE 17 DE JULHO DE 2008

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.017/2008, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ

DENOMINA RUA NO PARQUE INDUSTRIAL RICIERI RESQUETTI, DA CIDADE DE ASTORGA

DENOMINA RUA NO JARDIM PANORAMA I, DA CIDADE DE ASTORGA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.150/2009

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.746/2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A     ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 NO VALOR DE R$ 54.000.00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961/2007

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM LICCE II, NESTA CIDADE DE ASTORGA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASTORGA EDUCAÇÃO PARA TODOS – FAET

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE APOIO SÓCIO-FAMILIAR FORMANDO O CIDADÃO DE ASTORGA - CEASFAM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM LICCE II, NESTA CIDADE DE ASTORGA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI E SERVIÇO NACIONAL DA APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, PARA FINS DO PROGRAMA “O CAMINHO DA PROFISSÃO”

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A     ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 9.000.00 (NOVE MIL REAIS)

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM LICCE II, DESTA CIDADE DE ASTORGA

RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA-PR NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DO VALE BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEB, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR CONVÊNIO – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A EMATER – INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA A CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA – PREVISA