Leis 1459/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1458/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
APROVA "AD REFERENDUM", EM TODO O SEU TEOR. O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ASTORGA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1457/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1456/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DENOMINAÇÃO DE CASA DA CULTURA PROFESSORA EDITH PAULINO CABRAL KRAUSS À CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1455/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARTICIPAR DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1454/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA JOSÉ ZAMPIERI, SITUADA NESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1453/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
APROVA "AD REFERENDUM" OS COMPROMISSOS E CONTRATOS FIRMADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM A EMPRESA GAIOART - ARTEFATOS DE ARAME LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1452/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
APROVA "AD REFERENDUM" OS COMPROMISSOS E CONTRATOS FIRMADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM A EMPRESA L.M.J. - AUTO MECÂNICA LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Leis 1451/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
APROVA "AD REFERENDUM" OS COMPROMISSOS E CONTRATOS FIRMADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM A EMPRESA ESTOFADOS LADD - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1450/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
APROVA "AD REFERENDUM' OS COMPROMISSOS E CONTRATOS FIRMADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGEM DE MADEIRA TATA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1449/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
APROVA "AD REFERENDUM" OS COMPROMISSOS E CONTRATOS FIRMADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM A EMPRESA IRINEU VIDOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1448/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
APROVA "AD REFERENDUM' OS COMPROMISSOS E CONTRA TOS FIRMADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS NATAL LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1447/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
APROVA "AD REFERENDUM' OS COMPROMISSOS E CONTRATOS FIRMADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM A EMPRESA FRANCISCO SANCHES GARCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1446/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2001. |
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Leis 1445/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A E SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1444/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
INSTITUI COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, O JORNAL "O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1443/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SEVERINO RODELLA PARA A PRAÇA Nº 1, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1442/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1441/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA. |
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Leis 1440/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DENOMINA RUAS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1439/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DENOMINA RUAS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1438/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ALTERA A REDAÇÃO DA SEGUNDA PARTE DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432/2000-E E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1437/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1436/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA NOVAS DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.365/97-E E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1435/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE REAJUSTE SOBRE 0$ VENCIMENTOS E SALÁRIOS, DE FORMA PARCELADA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASTORGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1434/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1433/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
REVOGA E DÁ OUTRA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1302/96-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1432/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1431/2000 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Astorga, para o Exercício Financeiro do ano 2.000 (dois mil) e dá outras providências. |
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Em conformidade com a Lei Nº 9.504/97, os perfis da Prefeitura de Astorga nas redes sociais e a publicação de notícias no site institucional estarão desativados a partir de 05 de julho de 2024.
Durante o período eleitoral, informações de utilidade pública e de urgência ficarão disponíveis no presente endereço.
Os canais da Prefeitura no Facebook e Instagram retornam à normalidade em 07 de outubro de 2024.