Acesso à Informação
Leis 2508/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DENOMINA "JOSÉ FRANCISCO DA COSTA" O MUSEU HISTÓRICO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AMAURI ABRAHÃO KEIDE JUNIOR, DESTA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ. |
|
|
Leis 2507/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2506/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ-CINDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2505/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2504/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| FICAM ALTERADOS OS ANEXOS V E VII, DA LEI 2.014/2008, DE 05/05/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2503/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| FICA ALTERADO O ANEXO III, DA LEI 2.019/2008, DE 05/05/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DOS DISTRITOS DE IÇARA, SANTA ZÉLIA E TUPINAMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2502/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
MUNICIPAL/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Leis 2501/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.733/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2500/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2499/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2498/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2497/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, BEM COMO RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2496/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA DIVIDA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2495/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ALTERA AS CONDIÇÕES FIXADAS EM INSTRUMENTO PÚBLICO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2494/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2493/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA - ACEAA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2492/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2491/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2490/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DENOMINA A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2489/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ASTORGA - ASEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2488/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 2261/2010, DE 10/05/2010, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2487/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2486/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2485/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2484/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| RATIFICA DECRETOS MUNICIPAIS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONVALIDA SEUS FEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2483/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2017/2008, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA-ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2482/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO
DE 2013 (DOIS MIL E TREZE) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2481/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA A CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ASTORGA - PREVISA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2480/2012 |
|---|
| --- |
| 17/10/2012 |
| FICA ALTERADO O ANEXO I, DA LEI 2019/2008, DE 05/05/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DOS DISTRITOS DE IÇARA, SANTA ZÉLIA E TUPINAMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2479/2012 |
|---|
| --- |
| 05/09/2012 |
| ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 2237/2010, DE 05/03/2010, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2478/2012 |
|---|
| --- |
| 05/09/2012 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL |
|
|
Leis 2477/2012 |
|---|
| --- |
| 30/08/2012 |
| CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EXCETO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2476/2012 |
|---|
| --- |
| 15/08/2012 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2475/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| FICA ALTERADO O ANEXO V, DA LEI 2014/2008, DE 05/05/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2474/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| FICA ALTERADO ANEXO , DA LEI 2019/2008, DE 05/05/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DOS DISTRITOS DE IÇARA, SANTA ZÉLIA E TUPINAMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2473/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
|
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA' lEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNIClplO DE ASTORGA PARA O EXERClclO DE
2013
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNIClPlO DE ASTORGA PARA O EXERClClO DE 2013 |
|
|
Leis 2472/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| CONCEDE DESCONTO DE 20% SOBRE OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO DO ITBI À EMPRESA HELCAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2471/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| ALTERA O ANEXO I DA LEI 1388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2470/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE IÇARA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Leis 2469/2012 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA - ACEAA, PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO E DIVERSAS AVENIDAS E RUAS LOCALIZADAS NESTA CIDADE DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|