Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2683/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À REDE DE COMBATE AO CÂNCER – REGIONAL DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2682/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2681/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2680/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ASTORGA – AEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2679/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2678/2014
Vigente
00/00/0000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2677/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2676/2014
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2675/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 140,32 (CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2674/2014
Vigente
00/00/0000
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.585/2013, DE 04/12/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2014 (DOIS MIL E QUATORZE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2673/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 785.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2672/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IÇARA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 2671/2014
Vigente
00/00/0000
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2670/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2669/2014
Vigente
00/00/0000
APROVA "AD REFERENDUM" E CONVALIDA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL URBANO CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 260-II/A, LOCALIZADO NA GLEBA PIMPINELA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, COM ÁREA DE 48.400,00 M2 , OU 2,00 ALQUEIRES PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2668/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2667/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM NOVA VENEZA E CONJUNTO RESIDENCIAL JÁCOMO VISCARDI, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2666/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NA VILA RURAL JOSÉ SOSSAI, NO DISTRITO DE SANTA ZÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2665/2014
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA SÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2664/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA DE “RUA ALBERTO JOSÉ LOPES” A RUA “01” LOCALIZADA NO JARDIM NOVA VENEZA, NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Leis 2663/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ASTORGA – AEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2662/2014
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Detalhes

Leis 2661/2014
Vigente
00/00/0000
APROVA "AD REFERENDUM" O TERMO DE CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2660/2014
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ASTORGA – CODEAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2659/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2658/2014
Vigente
00/00/0000
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2017/2008, DE 05 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2654/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PATRULHA DO CAMPO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2653/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2652/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ASTORGA A PROCEDER ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 197.563,17 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2651/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2650/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2649/2014
Vigente
00/00/0000

Lei nº 2.649-2014
Detalhes

Leis 2648/2014
Vigente
00/00/0000
ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2647/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2646/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2645/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ASTORGA A PROCEDER ALTERAÇÃO NO ANEXO III - PROGRAMAS FINALÍSTICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2014-2017, ALTERAR E INCLUIR UMA AÇÃO NO ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2644/2014
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Astorga para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2643/2014
Vigente
00/00/0000
DENOMINA AS RUAS “B”, “E”, E “H” DO JARDIM DAS TORRES NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2642/2014
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ASTORGA – AEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2641/2014
Vigente
00/00/0000
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes