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Status

Ano

Edital de Notificação de Recursos Federais 5/2024

Vigente
23/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 4/2024

Vigente
04/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 4/2024

Vigente
10/01/2024
Nomeia Luana G. Santana, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 4/2024

Vigente
19/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 3/2024

Vigente
04/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 3/2024

Vigente
10/01/2024
Nomeia Pedro Caetano F. Cassitas, para o cargo de Médico - PSF.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2024

Vigente
16/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2024

Vigente
16/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 2/2024

Vigente
04/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 2/2024

Vigente
08/01/2024
Concede aposentadoria a Eliana Campioni Morandi.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 2/2024

Vigente
15/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 1/2024

Vigente
09/01/2024
Edital de Notificação de Recursos Federaus.
Detalhes

Portaria 1/2024

Vigente
08/01/2024
Nomeia servidores para Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para licitações.
Detalhes

Decreto 1/2024

Vigente
04/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Leis 3295/2023

Vigente
26/12/2023
Reconhece como patrimônio histórico, cultural e artístico, o prédio da Igreja Matriz de Astorga.
Detalhes

Leis 3294/2023

Vigente
26/12/2023
Denomina de "Jailton Godoi Custódio", o Poço Artesiano Comunitário em Içara.
Detalhes

Leis 3292/2023

Vigente
15/12/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Astorga, para 2024.
Detalhes

Leis 3291/2023

Vigente
15/12/2023
Autoriza doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Detalhes

Leis 3290/2023

Vigente
15/12/2023
Cria o Programa "Família Acolhedora", visando acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco.
Detalhes

Leis 3289/2023

Vigente
07/12/2023
Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito - DESIF.
Detalhes

Leis 3288/2023

Vigente
05/12/2023
Denomina Campo de Futebol, no Distrito de Santa Zélia.
Detalhes

Leis 3287/2023

Vigente
05/12/2023
Declara de Utilidade Pública a Cooperação COOPAST de Astorga.
Detalhes

Leis 3286/2023

Vigente
05/12/2023
Altera anexos da Lei nº 1.388/98-E.
Detalhes

Leis 3285/2023

Vigente
01/12/2023
Autoriza o parcelamento sobre impostos municipais, autoriza bonificação para pagamento à vista, para o exercício de 2024.
Detalhes

Leis 3284/2023

Vigente
05/12/2023
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a Rede de Combate ao Câncer.
Detalhes

Leis 3283/2023

Vigente
05/12/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentar Atestado de Vacinação no ato da matrícula escolar.
Detalhes

Leis 3282/2023

Vigente
04/12/2023
Autoriza criar o Programa Jovens do Futuro.
Detalhes

Leis 3281/2023

Vigente
05/12/2023
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a APAE.
Detalhes

Leis 3280/2023

Vigente
27/11/2023
Altera anexos da Lei n. 2.014/2008, zoneamento do uso e ocupação do solo.
Detalhes

Leis 3279/2023

Vigente
27/11/2023
Autoriza firmar Termo de Fomento com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Astorga.
Detalhes

Leis 3278/2023

Vigente
03/11/2023
Altera anexos da Lei n. 1.388/98-E.
Detalhes

Leis 3277/2023

Vigente
03/11/2023
Altera disposições da Lei n.2.177/2009.
Detalhes

Leis 3276/2023

Vigente
01/11/2023
Outorga a Comenda da Ordem Municipal do Brasão.
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Leis 3275/2023

Vigente
20/10/2023
Autoriza proceder alienação de bem imóvel.
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Leis 3274/2023

Vigente
20/10/2023
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher.
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Leis 3273/2023

Vigente
20/10/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
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Leis 3272/2023

Vigente
20/10/2023
Altera dispositivo da Lei n.3.176/2022.
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Leis 3271/2023

Vigente
20/10/2023
Autoriza firmar Termo de Fomento com a Associação dos Sericultores de Astorga.
Detalhes

Leis 3270/2023

Vigente
13/10/2023
Autoriza firmar Termo de Colaboração com a APAE.
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Leis 3269/2023

Vigente
13/10/2023
Concede isenção de IPTU e Taxas, aos portadores de Neoplasia Maligna e seus dependentes.
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