Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 184/2022
Vigente
Nomeia Eidy Letícia Della Rosa Peixoto, Educador Infantil.
Detalhes

Portaria 183/2022
Vigente
Designa Eliane de Lacerda Faria, para Depto de Educação.
Detalhes

Portaria 182/2022
Vigente
Nomeia Eliane de Lacerda Faria, Educador Infantil.
Detalhes

Portaria 181/2022
Vigente
Designa Francielem Aparecida Aguiar Custódio Della Rosa, para Depto de Educação.
Detalhes

Portaria 180/2022
Vigente
Nomeia Francielem Aparecida Aguiar Custódio Della Rosa, Educador Infantil.
Detalhes

Portaria 179/2022
Vigente
Designa Jessica Caroline Melo Fernandes, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 179/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar na PREVISA de Astorga.
Detalhes

Portaria 178/2022
Vigente
Nomeia Jessica Caroline Melo Fernandes, Educador Infantil .
Detalhes

Decreto 178/2022
Vigente
Deferi os pedidos de isenções de pagamento do IPTU e Taxas, para 2023.
Detalhes

Portaria 177/2022
Vigente
Designa Marcela Bueno de Camargo Putumuju, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 177/2022
Vigente
Aprova o Plano de Contratação Anual - PCA. com demandas dos departamentos.
Detalhes

Portaria 176/2022
Vigente
Nomeia Marcela Bueno de Camargo Putumuju, Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 176/2022
Vigente
Estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Legislativo, Executivo e Administração Indireta, para 2023.
Detalhes

Portaria 175/2022
Vigente
Designa Hanna Cláudia Ferranti Lorena, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 175/2022
Vigente
Fica prorrogado a designação de Valéria Cristina Albertini, de jornada suplementar.
Detalhes

Portaria 174/2022
Vigente
Nomeia Hanna Cláud ia Ferranti Lorena, Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 174/2022
Vigente
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 173/2022
Vigente
Designa Franciele Alves da Silva Ferreira, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 173/2022
Vigente
Promove o cancelamento-remissão de créditos tributários, inscritos em divida ativa.
Detalhes

Portaria 172/2022
Vigente
Nomeia Franciele Alves da Silva Ferreira, Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 172/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 171/2022
Vigente
Designa Emanuely Duarte Morais, para exercer suas funções no Departamento de Educação.
Detalhes

Decreto 171/2022
Vigente
Altera o Decreto nº109-2022, de Carla Amábile G. Gimenez.
Detalhes

Portaria 170/2022
Vigente
Nomeia Emanuely Duarte Morais, para o cargo de Educador Infantil.
Detalhes

Portaria 169/2022
Vigente
Designar Laryssa Nonato dos Santos, para Depto de Educação. 3
Detalhes

Decreto 169/2022
Vigente
Revisa o Anexo 1, da Lei 3.130-2021 , da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Detalhes

Portaria 168/2022
Vigente
Nomeia Laryssa Nonato dos Santos, como Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 168/2022
Vigente
Altera a redação do Decreto nº 126-2021, da Unidade Executara Municipal - UEM.
Detalhes

Portaria 167/2022
Vigente
Designa Maiane Aparecida Viana Argati, para o Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 167/2022
Vigente
Altera o expediente nas repartições públicas, no dia 09-12-2022, jogo da seleção brasileira.
Detalhes

Portaria 166/2022
Vigente
Nomeia Mariane Aparecida Viana Argati, como Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 166/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 165/2022
Vigente
Designa Eliane Leandro da Silva, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 165/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 164/2022
Vigente
Nomeia Eliane Leandro da Si lva, como Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 164/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 163/2022
Vigente
Nomeia Gessica Cristina Nicodemo Proença, para Depto de Educação.
Detalhes

Decreto 163/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 162/2022
Vigente
Nomeia Gessica Cristina Nicodemo Proença, como Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 162/2022
Vigente
Altera o expediente nas repartições públicas, no dia 05 de dezembro, jogo da seleção brasileira.
Detalhes