Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 37/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 37/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 37/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 36/2024

Vigente
15/01/2024
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 36/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 35/2024

Vigente
14/03/2024
Designa para exercer Assessoria Pedagógica.
Detalhes

Portaria 35/2024

Vigente
15/01/2024
Concede Licença Maternidade a Bruna França Ferreira.
Detalhes

Decreto 34/2024

Vigente
14/03/2024
Cancela gratificação Assessoria Pedagógica.
Detalhes

Portaria 34/2024

Vigente
15/01/2024
Concede Licença Maternidade a Juliana da Silva.
Detalhes

Portaria 33/2024

Vigente
15/01/2024
Concede Licença Maternidade a Monise L. Sanches.
Detalhes

Decreto 33/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 32/2024

Vigente
08/03/2024
Altera o Decreto n.019/2024, Jornada Suplementar.
Detalhes

Portaria 32/2024

Vigente
15/01/2024
Exonera Antonio Espanha, do cargo de Assessor da Divisão de Atendimento P. à Saúde - Transporte.
Detalhes

Decreto 31/2024

Vigente
04/03/2024
Designa Lizete da Costa, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Portaria 31/2024

Vigente
15/01/2024
Nomeia Cládio T. Miyata, como Gestor de Convênio do IAT.
Detalhes

Decreto 30/2024

Vigente
04/03/2024
Designa Rafael O. de Andrade Rosa, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 30/2024

Vigente
25/04/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 29/2024

Vigente
04/03/2024
Designa Daíse de Oliveira C. Barduzzi, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Portaria 29/2024

Vigente
15/01/2024
Nomeia Guilherme A. Ferreira, para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 29/2024

Vigente
23/04/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 28/2024

Vigente
04/03/2024
Designa Elis Regina Rodrigues, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 28/2024

Vigente
19/04/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 27/2024

Vigente
20/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 27/2024

Vigente
15/01/2024
Nomeia Ivan Zanin, para o cargo de Motorista Geral.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 27/2024

Vigente
17/04/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 26/2024

Vigente
20/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 26/2024

Vigente
15/04/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 25/2024

Vigente
20/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 25/2024

Vigente
15/01/2024
Nomeia Vaguiner de Oliveira, para o cargo de Motorista Geral.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 25/2024

Vigente
11/04/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais
Detalhes

Decreto 24/2024

Vigente
20/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 24/2024

Vigente
09/04/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 23/2024

Vigente
27/02/2024
Promoção de Nível de servidores.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 23/2024

Vigente
02/04/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 23/2024

Vigente
15/01/2023
Nomeia Miguel Antonio de Assunção, para o cargo de Motorista Geral.
Detalhes

Decreto 22/2024

Vigente
27/02/2024
Cancela jornada suplementar de Aline Cristina da Silva.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 22/2024

Vigente
28/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 21/2024

Vigente
26/03/2024
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 21/2024

Vigente
15/01/2024
Nomeia Rosangela A. Carmona, para o cargo de Educador Social.
Detalhes

Decreto 21/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes