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Ano

Decreto 75/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 74/2023
Vigente
14/08/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 74/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Andreia de Almeida Costa.
Detalhes

Decreto 74/2023
Vigente
Designa Bruna Salvadego, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
Detalhes

Portaria 73/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Roberto Lenzi.
Detalhes

Decreto 73/2023
Vigente
Designa Bruna Queiroz Lopes, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 73/2023
Vigente
10/08/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 72/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Waldir Campiolo.
Detalhes

Decreto 72/2023
Vigente
Convocação da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 72/2023
Vigente
08/08/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 71/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de José Luis Alves.
Detalhes

Decreto 71/2023
Vigente
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores da Adm. Pública.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 71/2023
Vigente
04/08/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 70/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Pedro Dias da Silva.
Detalhes

Decreto 70/2023
Vigente
Suspende o expediente nas repartições públicas, no dia 09 de Junho de 2023.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 70/2023
Vigente
02/08/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 69/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Patricia Silva Fragas.
Detalhes

Decreto 69/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 69/2023
Vigente
08/08/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 68/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Monica Aparecido Carriel.
Detalhes

Decreto 68/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública para desapropriação, área de terras do Município.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 68/2023
Vigente
28/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 67/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Fernanda Botura Macedo.
Detalhes

Decreto 67/2023
Vigente
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 67/2023
Vigente
26/07/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 66/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Eliane Godinho Lopes.
Detalhes

Decreto 66/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 66/2023
Vigente
17/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 65/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Leonilda Soares Pereira
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 65/2023
Vigente
13/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 64/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Camila Silva Rosa.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 64/2023
Vigente
12/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 63/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Valdete Soares Pereira.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 63/2023
Vigente
07/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 62/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Rosemeire Martins de Oliveira Roder.
Detalhes

Decreto 62/2023
Vigente
Dispõe sobre a atualização da pauta de valores de terra nua por hectare, para cálculo do imposto ITR-2023.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 62/2023
Vigente
05/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 61/2023
Vigente
Autoriza pagar abono pecuniário de 10 (dez) dias, a Talita Lopes de Souza Macedo.
Detalhes