Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2705
• Edital de Notificação de Recursos Federais 468
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 52
• Lei Ordinária 5
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3236
• Portaria 8209

Status

• --- 1207
• Vigente 13485

Ano

• 2026 50
• 2025 1181
• 2024 1293
• 2023 1326
• 2022 1470
• 2021 1410
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 87
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 96/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Bruno Luiz Pelizzari.
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Decreto 95/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera redação do Decreto nº 018-2024, de 07-02-2024, para cancelar gratificação para exercício de cordenação Pedagógica.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 95/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/12/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 95/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Aparecido Alves dos Santos.
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Decreto 94/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 94/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 94/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Thiago aparecido de Lima Vinci.
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Decreto 93/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação aos Professores e Educadores Infantis, para Coordenação Pedagógica.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 93/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 93/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Alexandre Orestes Gonçalves.
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Decreto 92/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Luana Ramos da Silva alexandre, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 92/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 92/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Everton Cezar dos santos, a usufruir 26 (vinte seis) dias de férias.
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Decreto 91/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 91/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 91/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Dewair Paulino cardozo, a usufruir 08 (oito) dias de férias.
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Decreto 90/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 90/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 90/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Pedro Dias da Silva.
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Decreto 89/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 89/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/12/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 89/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Arlos Ferreira.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 88/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/11/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 88/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 88/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Luiz Carlos dos Santos.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 87/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 87/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 87/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Rafael Romani da Silva..
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Edital de Notificação de Recursos Federais 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/11/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta Declaração Eletrônica de serviços de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito - DESIF.
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Portaria 86/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a Adailio Villi Cavalari.
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Decreto 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a Professores, com docência em Sala de Recursos Multifuncionais.
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Portaria 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a José Correia Moreira.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/11/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera redação do Decreto nº 017-2024, de 07-02-2024, para cancelar gratificação para exercício de Sala re Recursos Multifuncionais.
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Portaria 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza Orzeni de Carvalho ferreira., a usufruir 08 (oito) dias de férias.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais
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Decreto 83/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 83/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2024
Súmula: Edital de Notificação de Recursos Federais.
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