Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 136/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 135/2023
Vigente
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação para 2023.
Detalhes

Decreto 135/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 134/2023
Vigente
Autoriza o pagamento de Abono Pecuniário de 10 dias a José Luis Alves.
Detalhes

Decreto 134/2023
Vigente
Regulamenta a oferta de vagas nos CMEIS do Município.
Detalhes

Portaria 133/2023
Vigente
Concede férias a André dos Santos Machado.
Detalhes

Decreto 133/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 132/2023
Vigente
Concede férias a Vagner Rodrigo da Silva.
Detalhes

Decreto 132/2023
Vigente
Concede gratificação de Sala de Recursos Multifuncionais.
Detalhes

Portaria 131/2023
Vigente
Concede férias a Juliana Inácio Lucena Pimenta.
Detalhes

Decreto 131/2023
Vigente
Cancela gratificação de Sala de Recursos Multifuncionais.
Detalhes

Portaria 130/2023
Vigente
Concede férias a Ângela Cristina Soares Pereira Trivizolo.
Detalhes

Decreto 130/2023
Vigente
Concede Promoção de Nível, a servidores.
Detalhes

Portaria 129/2023
Vigente
Concede férias a Bianca Cristina Pereira Trivizolo.
Detalhes

Portaria 128/2023
Vigente
Concede férias a lrenice Marinho Fioresi.
Detalhes

Decreto 128/2023
Vigente
Regulamenta o incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, das equipes de Atenção
Detalhes

Decreto 127/2023
Vigente
21/09/2023
Concede gratificação para Coordenação Pedagógica.
Detalhes

Portaria 127/2023
Vigente
Concede Licença Prêmio a Zilda Medeiros.
Detalhes

Portaria 126/2023
Vigente
Exonera Thaise Lie Utiyamada Fernandes, do cargo de Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 126/2023
Vigente
Cancela gratificação por Coordenação Pedagógica, de Maria Elisa Furchini.
Detalhes

Portaria 125/2023
Vigente
Designa Elaine Rodrigues Souza, para a Secretaria de Administração e Finanças.
Detalhes

Decreto 125/2023
Vigente
Concede gratificação para Sala de Recursos Multifuncionais, a Edna Regina dos Santos.
Detalhes

Portaria 124/2023
Vigente
Nomeia Elaine Rodrigues Souza, para o cargo de Telefonista.
Detalhes

Decreto 124/2023
Vigente
Designa Aline C. da Silva Guerra, para jornada suplementar.
Detalhes

Portaria 123/2023
Vigente
Designa Maria lster Moreira dos Santos Lima, para o Departamento de Educação.
Detalhes

Decreto 123/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 122/2023
Vigente
Nomeia Maria lster Moreira dos Santos Lima, para o cargo de Educador Infantil.
Detalhes

Decreto 122/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 121/2023
Vigente
Exonera a servidora Cleide Rodrigues de Mello, do cargo de Professor Normalista.
Detalhes

Decreto 121/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 120/2023
Vigente
Nomeia Analí de Carvalho Franco Lemes, para o cargo de Merendeiro.
Detalhes

Decreto 120/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 119/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Dewair Paulino Cardozo.
Detalhes

Decreto 119/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 118/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Alexandre Aparecido de Souza.
Detalhes

Decreto 118/2023
Vigente
Altera o Decreto que atualiza a Pauta de Valores de Terra Nua por hectare - VTN.
Detalhes

Portaria 117/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Anderson Garcia Gomes.
Detalhes

Decreto 117/2023
Vigente
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia membros.
Detalhes

Portaria 116/2023
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Antonio Rafael da Silva.
Detalhes

Decreto 116/2023
Vigente
Cria o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes