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Ano

Decreto 139/2024

Vigente
16/07/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 139/2024

Vigente
Concede férias aos servidores do centro Municipal de educação Infantil Deus Menino, do distrito de Tupinambá.
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Decreto 138/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 138/2024

Vigente
Concede férias aos servidores do centro Municipal de educação Infantil Nossa Senhora Aparecida, do distrito do Içara.
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Decreto 137/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 137/2024

Vigente
Concede férias aos servidores do centro Municipal de educação Infantil Branca Eliza Menezes Meirelles.
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Decreto 136/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 136/2024

Vigente
Concede férias aos servidores do centro Municipal de educação Infantil Josefa Munhoz de Oliveira.
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Decreto 135/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 135/2024

Vigente
Concede férias aos servidores do centro Municipal de educação Infantil Marlemarli Lourenço Reschettede Astorga.
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Decreto 134/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 134/2024

Vigente
Concede férias aos servidores do centro Municipal de educação Infantil João Paulo II de Astorga.
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Decreto 133/2024

Vigente
Promoção de Nível de servidores Municipais.
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Portaria 133/2024

Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal João Daniel Machado Benetti.
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Decreto 132/2024

Vigente
Designa Andreza Karoli Telini Bueno, para exercer Jornada Suplementar de 20 horas.
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Portaria 132/2024

Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal João Freire de Carvalho, do distrito do Içara.
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Decreto 131/2024

Vigente
Regulamenta o disposto do Paragrafo 2º do artigo 95 da Lei nº 14.133-2021, para Instruir o Contrato Verbal para Pequenas Compras ou Prestação de Serviços de
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Portaria 131/2024

Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Alberto Bonini, do distrito de Tupinambá.
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Decreto 130/2024

Vigente
Promove a extinção de Créditos Tributários e dá Outras Providências.
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Portaria 130/2024

Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Antenor Balarotti.
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Decreto 129/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 129/2024

Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Amábile Tonetto Pozzobon.
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Decreto 128/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 128/2024

Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Monsenhor Celso.
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Decreto 127/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 127/2024

Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Professora Maria Celestina Machado..
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Decreto 126/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 126/2024

Vigente
Concede férias aos servidores da Escola Municipal Alfredo Sofientini.
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Decreto 125/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 125/2024

Vigente
Concede férias aos servidores do Departamento de Educação do Município.
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Decreto 124/2024

Vigente
Altera o Decreto nº 075-2024, de 24-04-24, que dispões sobre a Aprovação da Política de Educação Integral no Municipio de Astorga.
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Portaria 124/2024

Vigente
Autoriza pagamento do Abono Pecuniário de 10 (dez) dias a servidora Gislaine Schlatter Liberato Alves.
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Decreto 123/2024

Vigente
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.301-2024, de 29-05-2024, que Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
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Portaria 123/2024

Vigente
Concede férias a Alexandre Aparecido de Souza..
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Decreto 122/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 122/2024

Vigente
Concede férias a Marcos Antonio de Carvalho.
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Decreto 121/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 121/2024

Vigente
Concede férias a Marcos Antonio de Carvalho.
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Decreto 120/2024

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 120/2024

Vigente
Concede férias a Maria Aparecida da Silva.
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