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Portaria 258/2024
Vigente
Designar Anali de Carvalho Franco Lemes, para exercer suas funções junto a secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.
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Decreto 258/2024
Vigente
16/12/2024
Atualiza os valores da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
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Portaria 257/2024
Vigente
Nomear Anali de Carvalho Franco Lemes, para o cargo de Merendeiro.
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Decreto 257/2024
Vigente
17/12/2024
Promove o cancelamento / remissão de créditos tributários.
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Portaria 256/2024
Vigente
Designar Jaqueline Magri da Silva, para exercer Interinamente a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II Astorga.
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Decreto 256/2024
Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 255/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Jader Paulo Trevisan.
Detalhes

Decreto 255/2024
Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 254/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Roberto Lenzi.
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Decreto 254/2024
Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 253/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Antonio Fanelli Filho.
Detalhes

Decreto 253/2024
Vigente
15/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 252/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Anderson Garcia Gomes.
Detalhes

Decreto 252/2024
Vigente
10/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 251/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria Aparecida dos Santos.
Detalhes

Decreto 251/2024
Vigente
12/12/2024
Autoriza extensão do horário para funcionamento de estabelecimentos comerciais de Astorga.
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Decreto 250/2024
Vigente
09/12/2024
Promoção de Nível de servidores.
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Portaria 250/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Paula Morgana Lopes.
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Portaria 249/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Pâmela Cristina Tavares Canto Bernadelli.
Detalhes

Decreto 249/2024
Vigente
12/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 248/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Denise Romani Longhi.
Detalhes

Decreto 248/2024
Vigente
10/12/2024
Atualiza os valores da tabela fixa do ISSQN.
Detalhes

Portaria 247/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Sonia Regina Gimenes Martins.
Detalhes

Decreto 247/2024
Vigente
10/12/2024
Atualiza o valor da (UVC) Unidade de Valor para Custeio da iluminação pública.
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Portaria 246/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Edna Regina dos Santos.
Detalhes

Decreto 246/2024
Vigente
10/12/2024
Atualiza taxa para utilização do Centro Cultural.
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Portaria 245/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Mônica Aparecida Carriel.
Detalhes

Decreto 245/2024
Vigente
10/12/2024
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM).
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Portaria 244/2024
Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silvana Aparecida de Almeida Serigioli.
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Decreto 244/2024
Vigente
10/12/2024
Atualiza valores bases de cálculo dos impostos municipais.
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Portaria 243/2024
Vigente
Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório.
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Decreto 243/2024
Vigente
16/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 242/2024
Vigente
Designar Márcia Gardim, para prestar serviços na Agência do trabalhador de Astorga.
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Decreto 242/2024
Vigente
17/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 241/2024
Vigente
Designar Sérgio Moura Silva, para prestar serviços no Posto de atendimento de Identicação do Paraná.
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Decreto 241/2024
Vigente
17/12/2024
Abre Crédito Adicional por Remanejamento.
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Portaria 240/2024
Vigente
Concede Licença Premio a Janaina Aguilera.
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Decreto 240/2024
Vigente
17/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 239/2024
Vigente
Autoriza Danieli Pereira dos Santos, a usufruir 03 (três) dias de férias.
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Decreto 239/2024
Vigente
17/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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