Acesso à Informação

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 71/2023
Vigente
07/06/2023
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 71/2023
Vigente
04/08/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 70/2023
Vigente
19/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 70/2023
Vigente
22/05/2023
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 70/2023
Vigente
02/08/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 69/2023
Vigente
19/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 69/2023
Vigente
13/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 69/2023
Vigente
08/08/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 68/2023
Vigente
19/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 68/2023
Vigente
08/05/2023
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terras no Município.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 68/2023
Vigente
28/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 67/2023
Vigente
19/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 67/2023
Vigente
05/05/2023
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 67/2023
Vigente
26/07/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 66/2023
Vigente
19/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 66/2023
Vigente
13/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 66/2023
Vigente
17/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 65/2023
Vigente
19/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 65/2023
Vigente
13/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 65/2023
Vigente
13/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 64/2023
Vigente
19/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 64/2023
Vigente
13/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 64/2023
Vigente
12/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 63/2023
Vigente
19/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 63/2023
Vigente
07/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 62/2023
Vigente
19/01/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 62/2023
Vigente
28/04/2023
Dispõe sobre atualização de valores do imposto sobre o ITR - 2023.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 62/2023
Vigente
05/07/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 61/2023
Vigente
11/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 61/2023
Vigente
03/07/2023
Edital de Notificação de Liberação de Recursos Federais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 60/2023
Vigente
29/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 60/2023
Vigente
07/08/2023
Altera o Decreto n.101/2022, que aprovou loteamento "Jardim Veredas".
Detalhes

Decreto 59/2023
Vigente
27/04/2023
Abre crédito adicional suplementar.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 59/2023
Vigente
29/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Decreto 58/2023
Vigente
18/04/2023
Designa a servidora Luciana G. da Silva Dassie, para exercer Jornada Suplementar.
Detalhes

Portaria 58/2023
Vigente
20/01/2023
Constitui Comissão Especial de Concurso.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 58/2023
Vigente
23/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes

Portaria 57/2023
Vigente
18/01/2023
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 57/2023
Vigente
18/04/2023
Promoção de Nível de servidores municipais.
Detalhes

Edital de Notificação de Recursos Federais 57/2023
Vigente
21/06/2023
Edital de Notificação de Recursos Federais.
Detalhes