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Ano

Leis 2234/2010
Vigente
06/03/2010

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Leis 2233/2010
Vigente
03/03/2010

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Leis 2232/2010
Vigente
03/03/2010

FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA – ACEAA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE ATENDIMENTO SEBRAE
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Leis 2231/2010
Vigente
27/02/2010

CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL
Detalhes

Leis 2230/2010
Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2229/2010
Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2228/2010
Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2228/2010
Vigente
06/02/2010
AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2227/2010
Vigente
14/01/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2226/2010
Vigente
15/01/2010
ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.182/2009, DE 08/10/2009 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 NO VALOR DE R$ 89.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2225/2010
Vigente
14/01/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2224/2010
Vigente
15/01/2010

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA
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Leis 2223/2009
Vigente
24/12/2009
ALTERA O ANEXO I E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2174/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2222/2009
Vigente
24/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA - ACEAA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2221/2009
Vigente
24/12/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2220/2009
Vigente
24/12/2009

AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS,
AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO A VISTA
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Leis 2219/2009
Vigente
22/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
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Leis 2218/2009
Vigente
22/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 298.232,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2217/2009
Vigente
22/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO - PREVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 205.000,00.
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Leis 2216/2009
Vigente
22/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 154.928,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2215/2009
Vigente
22/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NO VALOR DE R$ 59.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2214/2009
Vigente
22/12/2009
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2213/2009
Vigente
17/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ASTORGA - ASEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2212/2009
Vigente
18/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE 160.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2211/2009
Vigente
04/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 285.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2210/2009
Vigente
12/12/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2209/2009
Vigente
11/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 86,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2208/2009
Vigente
11/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 137.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2207/2009
Vigente
04/12/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1789/2005, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2206/2009
Vigente
04/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2205/2009
Vigente
04/12/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.180/2009, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2204/2009
Vigente
04/12/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009, NO VALOR DE R$ 1.143,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2203/2009
Vigente
27/11/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2202/2009
Vigente
27/11/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2201/2009
Vigente
21/11/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.013/2008, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2200/2009
Vigente
21/11/2009
AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2199/2009
Vigente
14/11/2009
Dispõe sobre a gestão democrática nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, localizadas no Município de Astorga e dá outras providências.
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Leis 2198/2009
Vigente
13/11/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.705,86 NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2197/2009
Vigente
13/11/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO E FUTURA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2196/2009
Vigente
06/11/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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