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Leis 2350/2011
Vigente
00/00/0000
ALTERA RUBRICAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2349/2011
Vigente
00/00/0000
CONCEDE ISENÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EXCETO ITIBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2348/2011
Vigente
00/00/0000
ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1232/94-E - ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2347/2011
Vigente
00/00/0000
ALTERA O ANEXO II DA LEI 1388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2346/2011
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2345/2011
Vigente
00/00/0000
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2014/2008, DE 05 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2344/2011
Vigente
00/00/0000
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2018/2008, DE 05 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2343/2011
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO DAS VÍTIMAS DE ALAGAMENTOS NESTE MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2342/2011
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Município de Astorga, e dá outras providências.
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Leis 2341/2011
Vigente
00/00/0000
DENOMINA RUA DO JARDIM PARANÁ II,DA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
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Leis 2340/2011
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "PROGRAMA PREFEITURA CIDADÃ" QUE VISA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2339/2011
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2338/2011
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2337/2011
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2336/2011
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO À APMIF - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E Á FAMÍLIA DE ASTORGA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2335/2011
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE APOIO SÓCIO-FAMILIAR FORMANDO O CIDADÃO DE ASTORGA - CEASFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2334/2011
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2333/2011
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA ACOLHIDA DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2332/2011
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2331/2011
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL AO 3º PELOTÃO, DA 2ª COMPANHIA, DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ASTORGA-PARANÁ E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2330/2011
Vigente
00/00/0000
CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.738, DE 16/07/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2329/2011
Vigente
00/00/0000
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2.177/2009, DE 30/09/2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E DEFINIU CRITÉRIOS PARA SUA DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2328/2011
Vigente
00/00/0000
CONVALIDA TERMO ADITIVO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2327/2011
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2326/2011
Vigente
25/02/2011
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2325/2011
Vigente
25/02/2011
DENOMINA "JOÃO VENÂNCIO" RUA DO JARDIM PARANÁ II, DA CIDADE DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ.
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Leis 2324/2011
Vigente
26/02/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2323/2011
Vigente
18/02/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.261/2010, DE 10 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2322/2011
Vigente
08/02/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ASTORGA - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2321/2011
Vigente
18/02/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA - ACEAA, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2320/2011
Vigente
04/02/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NO VALOR DE R$ 80.00,00, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2319/2011
Vigente
04/02/2011
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1499/2011
Vigente
00/00/0000
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Leis 1498/2011
Vigente
00/00/0000
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Leis 1496/2011
Vigente
00/00/0000
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Leis 2318/2010
Vigente
24/12/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, NO VALOR DE 15.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2317/2010
Vigente
24/12/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2316/2010
Vigente
24/12/2010
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2086/2008-E - REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2315/2010
Vigente
18/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL DE ASTORGA - ABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2314/2010
Vigente
14/12/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ASTORGA - OS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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