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Leis 1559/2002
Vigente
00/00/0000
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N. 342/66-E, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO PARA INCORPORAÇÃO A ZONA URBANA DA CIDADE DE ASTORGA E DAS SEDES DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1558/2002
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA -APMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1557/2002
Vigente
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI 861/83-C, FIXANDO O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ASTORGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1556/2002
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1555/2002
Vigente
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO TORNAR-SE MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRAPÓ- ANHANGÁ-PIRAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1554/2002
Vigente
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APROVA "AD REFERENDUM", EM TODO O SEU TEOR, O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ASTORGA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1553/2002
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1552/2002
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis 1551/2002
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE TUPINAMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1550/2002
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1549/2002
Vigente
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, A FIM DE PERMITIR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES.
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Leis 1548/2002
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1547/2002
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS- ASEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1546/2002
Vigente
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, A SEMANA DA PAZ.
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Leis 1545/2002
Vigente
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM - DA ESCOLA ESTADUAL VERÍSSIMO DE SOUZA - ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1544/2002
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2003.
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Leis 1543/2002
Vigente
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1542/2002
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1541/2002
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE TUPINAMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1540/2002
Vigente
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DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO BOLZON.
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Leis 1539/2002
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1538/2002
Vigente
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.518/2002-E, QUE CONCEDEU INCENTIVOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1537/2002
Vigente
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA - PREVISA, NO VALOR DE R$ 3000.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1536/2002
Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE CONSUMO MÍNIMO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1535/2002
Vigente
00/00/0000
CONCEDE ISENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1534/2002
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E .ESPORTIVA DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1533/2002
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1532/2002
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO SÓCIO FAMILIAR. FORMANDO O CIDADÃO DE ASTORGA CEASFAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1531/2002
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1530/2002
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1529/2002
Vigente
00/00/0000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EM DEFESA DA ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - SODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1528/2002
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A VENDA DAS AÇÕES, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Leis 1527/2002
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA SANTA ANA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1526/2002
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E .~ TNF.4-NCIA - APMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1525/2002
Vigente
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HOMOLOGA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1524/2002
Vigente
00/00/0000
ESTABELECE PERCENTUAL MÁXIMO DE 30% PARA COBRANÇA DO TRATAMENTO, COLETA E REMOÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
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Leis 1523/2002
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA DE TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1522/2002
Vigente
00/00/0000
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1521/2002
Vigente
00/00/0000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA RURAL JOSÉ SOSSAl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1519/2002
Vigente
00/00/0000
CONCEDE ANISTIA DE MULTA DE MORA E MULTA POR INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA LIQUIDAÇÃO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES AUTUADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2001 E 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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