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Status

Ano

Decreto 151/2025

Vigente
12/08/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 150/2025

Vigente
12/08/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 150/2025

Vigente
12/08/2025
Abre Crédito Adicional por Transposição.
Detalhes

Decreto 149/2025

Vigente
12/08/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 148/2025

Vigente
22/07/2025
Reverte ao Município, imóvel concedido em direito real de uso.
Detalhes

Decreto 147/2025

Vigente
22/07/2025
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Decreto 146/2025

Vigente
05/08/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 145/2025

Vigente
05/08/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 144/2025

Vigente
15/07/2025
Declara de Utilidade Pública, áreas pra Servidão Administrativa.
Detalhes

Decreto 144/2025

Vigente
15/07/2025
Declara de Utilidade Pública, áreas para Servidão Administrativa.
Detalhes

Decreto 143/2025

Vigente
09/07/2025
Cria o Comitê Interistitucional de elaboração do Plano Municipal do Direitos da Pessoa com Deficiência do Município.
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Decreto 142/2025

Vigente
02/07/2025
Designa Marta Larissa Plath Rebequi, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Portaria 142/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Anna Kelly L. Mingareli, para Biblioteca Cidadã, do Distrito de Sta Zélia.
Detalhes

Decreto 141/2025

Vigente
31/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 140/2025

Vigente
31/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 140/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Vinicius dos Santos Francisco, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 139/2025

Vigente
31/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 138/2025

Vigente
31/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 138/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Fernanda Luiza da S. Belphman, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 137/2025

Vigente
02/07/2025
Institui o Protocolo de operacionalização da Estruturação da Vigilância Socioassistencial no Município de Astorga.
Detalhes

Decreto 136/2025

Vigente
02/07/2025
Prorroga, por 02 anos, o Concurso Público n. 002/2023.
Detalhes

Portaria 136/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Diheny Suellen F. Silva, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 135/2025

Vigente
02/07/2025
Prorroga, por 02 anos, o Concurso Público n. 001/2023.
Detalhes

Portaria 134/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Adriana S. dos Santos, para o cargo de Professor de Educação Infantil.
Detalhes

Decreto 134/2025

Vigente
30/06/2025
Prorroga vigência de Processo Seletivo Simplificado.
Detalhes

Decreto 133/2025

Vigente
30/06/2025
Autoriza abertura de um Crédito Adicional Especial por Superávit no orçamento.
Detalhes

Decreto 131/2025

Vigente
26/06/2025
Suspende a execução e a vigência de Termos de Colaboração.
Detalhes

Decreto 130/2025

Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 130/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Eliana C. Franco, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 129/2025

Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 128/2025

Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional por Transposição.
Detalhes

Portaria 128/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Beatriz T. Alves Lodi, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 127/2025

Vigente
16/07/2025
Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro.
Detalhes

Portaria 126/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Cintia Daniele de M. Lopes, para o cargo de Professor.
Detalhes

Decreto 126/2025

Vigente
27/06/2025
Promoção de Nível de servidores.
Detalhes

Decreto 125/2025

Vigente
18/06/2025
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação Imobiliária do Município de Astorga.
Detalhes

Decreto 124/2025

Vigente
12/06/2025
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação.
Detalhes

Portaria 124/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Nayadi Aparecida R. Gazzoni, para o cargo de Assessor em Cidadania.
Detalhes

Portaria 123/2025

Vigente
27/01/2025
Designa Magaly de Fátima Miquelanti, com gratificação.
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Decreto 123/2025

Vigente
27/06/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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