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Portaria 71/2016
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Decreto 71/2016
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Fica designada a servidora ROSIMEIRE BASILICHI MIILLER, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MC-6, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inici
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Portaria 70/2016
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Decreto 70/2016
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Altera a redação do Decreto nº 012/2016, de 12/02/2016, que concedeu gratificação sobre os vencimentos básicos da Professora com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado - DV.
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Portaria 69/2016
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Decreto 69/2016
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 654.100,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 68/2016
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Decreto 68/2016
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PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 67/2016
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Decreto 67/2016
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/98-E DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Decreto 66/2016
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Fica designada a servidora TATIANA APARECIDA XAVIER DA SILVA, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível
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Portaria 65/2016
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Decreto 65/2016
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 76.180,51 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 64/2016
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Decreto 64/2016
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CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 63/2016
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Decreto 63/2016
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 144.539,60 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 62/2016
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Decreto 62/2016
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Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Professor Nível MC-3, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que esta posicionada.
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Portaria 61/2016
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Decreto 61/2016
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 186.250,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 60/2016
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Decreto 60/2016
Vigente
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PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998.
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Portaria 59/2016
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Decreto 59/2016
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Declara bens como antieconômicos para fins de alienação.
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Portaria 58/2016
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Decreto 58/2016
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 18.908,25 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 57/2016
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Decreto 57/2016
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 220.450,00 (DUZENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Decreto 56/2016
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Portaria 55/2016
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Decreto 55/2016
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Designa servidora com o cargo de Professor Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte horas semanais.
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Portaria 54/2016
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Decreto 54/2016
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 203.400,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 53/2016
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Decreto 53/2016
Vigente
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Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com cargo de Professor, Nível MB-1, para exercer jornada suplementar de 20 (vinte) horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que está posicionada.
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Portaria 52/2016
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Decreto 52/2016
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CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 51/2016
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Decreto 51/2016
Vigente
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 41,77 (QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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