Legislação

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

CONCEDE ADICIONAL A SERVIDORES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE CRIAR A "BRINQUEDOTECA
MUNICIPAL" PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.404/98-E, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 1998 E DA LEI 2.085/2008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APMIF - ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASTORGA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.232/94-E DE 28 DE
JANEIRO DE 1994

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA TRANSPORTE
SOCIAL DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GOIOERÊ

DECLARA A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DA CONTROLADORIA, NÍVEL 22-A E A DESNECESSIDADE DE 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO DE CONTROLADOR, CRIADOS PELA LEI Nº 1.981/2007