Legislação

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ASTORGA

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O EXERCÍCIO DE
2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.789/2005, DE
05/10/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL,
PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O
GOVERNO FEDERAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA,
DENOMINADO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE
SENHORAS DE ROTARIANOS

TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE -
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA A SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

DENOMINA “ADELINO SALVADOR”, PARQUE INDUSTRIAL DA
CIDADE DE ASTORGA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2.014/2008, QUE INSTITUIU O
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR CONVÊNIO – TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A EMATER

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS
URBANOS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FMDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PRESIDENTE DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO E A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA
MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI

CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE COM VISTAS A
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL