Legislação

CONCEDER DIREITO REAL DE USO E FUTURA ALIENAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER
A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DENOMINA “GERSINO MARQUETTO”, RUA DO JARDIM LICCE E
JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE.

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

APROVA “AD REFERENDUM” O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE ASTORGA

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR E O INSTITUTO AMBIENTAL DO
PARANÁ – IAP

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMNISTRATIVOS NA INTERNET

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA PARA O PERÍODO DE 2010-2013.

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
MUNICIPAL/2009

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASTORGA A FIRMAR ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA
GROSSA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM
CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO,
DEFINE CRITÉRIO PARA SUA DISTRIBUIÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA E DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
ASTORGA

CONVÊNIO COM A FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA

IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASTORGA O PROGRAMA DE DISTINÇÃO PELA QUALIDADE ALIMENTAR, COM A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE MUNICIPAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL

TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL CRISTO REI

ADQUIRIR IMÓVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E ALIENÁ-LO PARA FINS INDUSTRIAIS

CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM MÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS
SERICULTORES DE ASTORGA E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE TUPINAMBÁ

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 2.014/2008, QUE INSTITUIU O PLANO
DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DA FHIS

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR