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Portaria 197/2023
Vigente
28/02/2023
Exonera Willian Gustavo Detimermani, do cargo de Servente de Serviços Públicos.
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Portaria 195/2023
Vigente
28/02/2023
Exonera Dienifer Pinheiro Paitahs, da função de Merendeiro.
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Portaria 190/2023
Vigente
20/02/2023
Designa Josiane S. Barroso, para Coordenadora da Assistência Farmacêutica.
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Portaria 183/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 183/2023
Vigente
28/12/2023
Desincorpora bens móveis, do patrimônio do Município de Astorga.
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Portaria 182/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 182/2023
Vigente
26/12/2023
Aprova o Plano de Contratação Anual - PCA, do Município de Astorga.
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Portaria 181/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 181/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 180/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 180/2023
Vigente
11/01/2024
Cronograma de execução mensal de desembolso dos Poderes.
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Decreto 179/2023
Vigente
19/12/2023
Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais.
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Portaria 179/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 178/2023
Vigente
13/12/2023
Atualiza o valor da complementação do transporte pago pelo trabalhador.
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Portaria 178/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 177/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 177/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional.
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Portaria 176/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 176/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 175/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 175/2023
Vigente
07/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 174/2023
Vigente
11/12/2023
Ficam deferidos pedidos de isenção de IPTU e Taxas de 2024.
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Portaria 174/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Portaria 174/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 173/2023
Vigente
12/12/2023
Abre Crédito Adicional Especial.
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Portaria 173/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 172/2023
Vigente
06/12/2023
Promove o cancelamento/remissão de créditos tributários.
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Portaria 172/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 171/2023
Vigente
06/12/2023
Promoção de Nível de servidores.
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Portaria 171/2023
Vigente
17/02/2023
Nomeia servidores para a função de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio.
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Portaria 170/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 170/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 169/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
Detalhes

Decreto 169/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 168/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 168/2023
Vigente
11/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 167/2023
Vigente
17/02/2023
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU.
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Decreto 167/2023
Vigente
08/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 166/2023
Vigente
11/12/2023
Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Farmacologia, Diagnóstico e Terapêutica de Astorga.
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Decreto 164/2023
Vigente
30/11/2023
Regulamenta a atuação da Ouvidoria do Município.
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