Legislação

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA-PR

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1.388/98-E, DE 26 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA

ALTERA O ANEXO I E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.174/2009

FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E AGRÍCOLA DE ASTORGA – ACEAA

ADQUIRIR IMÓVEL PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO

AUTORIZA O PARCELAMENTO SOBRE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS,
AUTORIZA A BONIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO A VISTA

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS

FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ASTORGA - ASEMA

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
DECORRENTES DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.789/2005,
DE 05 DE OUTUBRO DE 2005

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 2.180/2009, DE 08 DE
OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL - REFIS MUNICIPAL/2009

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2010

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.013/2008, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE
CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ASTORGA

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

CONCEDER DIREITO REAL DE USO E FUTURA ALIENAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER
A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DENOMINA “GERSINO MARQUETTO”, RUA DO JARDIM LICCE E
JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE.

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL