Legislação

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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEdital de Notificação de Recursos FederaisEmenda à Lei OrgânicaLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalLeisPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419520

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 2469
• Edital de Notificação de Recursos Federais 373
• Emenda à Lei Orgânica 16
• Lei Complementar 48
• Lei Ordinária 1
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis 3171
• Portaria 7830

Status

• --- 1207
• Vigente 12702

Ano

• 2025 452
• 2024 1293
• 2023 1325
• 2022 1469
• 2021 1409
• 2020 714
• 2019 569
• 2018 674
• 2017 632
• 2016 595
• 2015 557
• 2014 569
• 2013 668
• 2012 632
• 2011 116
• 2010 101
• 2009 138
• 2008 107
• 2007 111
• 2006 83
• 2005 86
• 2004 63
• 2003 52
• 2002 82
• 2001 39
• 2000 29
• 1999 21
• 1998 29
• 1997 40
• 1996 49
• 1995 20
• 1994 38
• 1993 47
• 1992 39
• 1991 61
• 1990 54
• 1989 33
• 1988 26
• 1987 20
• 1986 31
• 1985 29
• 1984 28
• 1983 29
• 1982 24
• 1981 16
• 1980 35
• 1979 28
• 1978 23
• 1977 20
• 1976 23
• 1975 24
• 1974 26
• 1973 36
• 1972 39
• 1971 32
• 1970 25
• 1969 51
• 1968 27
• 1967 19
• 1966 41
• 1965 54
• 1964 7
• 1963 33
• 1962 23
• 1961 1
• 1960 15
• 1959 18
• 1958 11
• 1957 1
• 1956 13
• 1955 15
• 1954 7
• 1952 3
• 0 60

Pesquisa Avançada

Portaria 107/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 107/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 106/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica cancelada, a partir de 10 de Agosto de 2018, a designação da servidora ELIANE LOPES CANHÃO DE MELO.
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Decreto 105/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Ficam desincorporados do patrimônio do Município, os bens móveis relacionados.
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Decreto 104/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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Portaria 103/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 103/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 102/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 102/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 101/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 101/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 100/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 100/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 99/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 99/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprova o loteamento de propriedade de Casacchi Construções e empreendimentos LTDA.
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Decreto 98/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 97/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
Detalhes

Decreto 97/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 96/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 95/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 94/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Portaria 94/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 94/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica alterada a redação do Decreto nº 055/2013, de 08/04/2013, que "Dispõe sobre a criação da comissão municipal para enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes e dá outras providências".
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Portaria 93/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 93/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa servidora lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, nível MC-3, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Decreto 92/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 91/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa a servidora Luiz Augusta Tardim de Paula, lotada no quadro de pessoal de provimento efetivo, com o cargo de Professor, nível MC-3, pra exercer jornada suplementar de vinte horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe
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Portaria 90/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 90/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designa servidora para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais.
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Portaria 89/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 89/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 201.487,66, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 88/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 88/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.243.637,03, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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Portaria 87/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 87/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 578.145,25, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portaria 86/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 86/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 124.564,79, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS.
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Portaria 85/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula:
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Decreto 85/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica alterada a redação do Decreto nº 0016/2018 de 02/03/2018, para cancelar a Jornada Suplementar de 20 horas semanais das professoras a seguir relacionadas.
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Decreto 84/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Fica alterada a redação do Decreto nº 018/2018, de 02/03/2018, para aumentar a gratificação para 20% sobre os vencimentos básicos de Professora.
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