Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 192/2024

Vigente
Autoriza Ana Aguida de Jesus, a usufruir 20 (vinte) dias de férias.
Detalhes

Decreto 191/2024

Vigente
07/10/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 191/2024

Vigente
Autoriza Cleusa Fernandes Ker, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
Detalhes

Decreto 190/2024

Vigente
24/09/2024
Regulamenta sanções nos procedimentos licitatórios e contratos administrativos da administração.
Detalhes

Portaria 190/2024

Vigente
Autoriza Mônica Regina Montagna, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
Detalhes

Decreto 189/2024

Vigente
19/09/2024
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 189/2024

Vigente
Autoriza Vanessa Peixoto, a usufruir 15 (quinze) dias de férias.
Detalhes

Decreto 188/2024

Vigente
26/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 188/2024

Vigente
Concede férias a Francieli Santana Pereira dos Reis.
Detalhes

Decreto 187/2024

Vigente
26/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 187/2024

Vigente
Concede férias a Paula Aparecida ramos Gonçalves.
Detalhes

Decreto 186/2024

Vigente
26/09/2024
Abre Crédito Adicional por Transposição de Dotação.
Detalhes

Portaria 186/2024

Vigente
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Giovana Santana Lopes Bertoldo.
Detalhes

Decreto 185/2024

Vigente
26/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 185/2024

Vigente
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Pedro Dias da Silva.
Detalhes

Decreto 184/2024

Vigente
26/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 184/2024

Vigente
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de José Luiz Alves.
Detalhes

Decreto 183/2024

Vigente
13/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 183/2024

Vigente
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Antonio Rafael da Silva.
Detalhes

Decreto 182/2024

Vigente
13/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 182/2024

Vigente
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Josefa Maria Ferreira Carlos.
Detalhes

Decreto 181/2024

Vigente
13/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 181/2024

Vigente
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Adriana da Silva Ferreira Fonseca.
Detalhes

Decreto 180/2024

Vigente
13/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 180/2024

Vigente
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria Ivanir Gonçalves Bertão.
Detalhes

Decreto 179/2024

Vigente
17/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 179/2024

Vigente
Autoriza conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Rosimeire Martins de Oliveira Roder.
Detalhes

Decreto 178/2024

Vigente
02/09/2024
Designa Elaine Bueno dos Santos, para exercer Jornada Suplementar.
Detalhes

Portaria 178/2024

Vigente
Nomear Luciana Salmeron Baptistela, para exercer o cargo de Assesssor da Divisão de Atendimento Primário à Saúde., Transportes.
Detalhes

Decreto 177/2024

Vigente
29/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 177/2024

Vigente
Demitir a servidora Luciana Salmeron Batista.
Detalhes

Decreto 176/2024

Vigente
30/08/2024
Concede gratificação a Professor, para docência em Sala de Recursos.
Detalhes

Portaria 176/2024

Vigente
Concede férias à Jader Paulo Trevisan.
Detalhes

Decreto 175/2024

Vigente
30/08/2024
Cancela gratificação de Professor, de Sala de Recursos.
Detalhes

Portaria 175/2024

Vigente
Autoriza Laudecir Lourenço Gomes, a usufruir 13 (treze) dias de férias.
Detalhes

Decreto 174/2024

Vigente
28/08/2024
Designa Mauricio C. dos Santos, para exercer jornada suplementar.
Detalhes

Portaria 174/2024

Vigente
Concede Licença por Motivo de Interesses Particulares, Igor Gomes de Amorim.
Detalhes

Decreto 173/2024

Vigente
26/08/2024
Designa Luciana Tofoli, para exercer jornada suplementar de 20 horas.
Detalhes

Portaria 173/2024

Vigente
Concede Licença por Motivo de Interesses Particulares, Rosiani da Silva Prado.
Detalhes

Decreto 172/2024

Vigente
26/08/2024
Regulamenta a escolha , mediante seleção direta e secreta, dos dirigentes da unidades escolares do Município.
Detalhes