Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 244/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Silvana Aparecida de Almeida Serigioli.
Detalhes

Portaria 243/2024

Vigente
Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório.
Detalhes

Portaria 242/2024

Vigente
Designar Márcia Gardim, para prestar serviços na Agência do trabalhador de Astorga.
Detalhes

Portaria 241/2024

Vigente
Designar Sérgio Moura Silva, para prestar serviços no Posto de atendimento de Identicação do Paraná.
Detalhes

Portaria 240/2024

Vigente
Concede Licença Premio a Janaina Aguilera.
Detalhes

Portaria 239/2024

Vigente
Autoriza Danieli Pereira dos Santos, a usufruir 03 (três) dias de férias.
Detalhes

Portaria 238/2024

Vigente
Concede férias a Érica Cristina Machini.
Detalhes

Portaria 237/2024

Vigente
Concede férias a Priscila França Roncaglia.
Detalhes

Portaria 236/2024

Vigente
Autoriza Neiva Silvane Braz, a usufruir 05 (cinco) dias de férias.
Detalhes

Portaria 235/2024

Vigente
Autoriza Nayara da Cruz Cabral, a usufruir 13 (treze) dias de férias.
Detalhes

Portaria 234/2024

Vigente
Elisângela Mateus de Souza Pereira.
Detalhes

Portaria 233/2024

Vigente
Exonerar a servidora Nivia Maria de Brito de Oliveira.
Detalhes

Portaria 232/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Keila Regina de Almeida.
Detalhes

Portaria 231/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Osvaldo Pires Gonçalves.
Detalhes

Portaria 230/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Waldir Campiolo.
Detalhes

Decreto 230/2024

Vigente
19/11/2024
Promoção de nível de servidores municipais.
Detalhes

Portaria 229/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Davi Francisco Soares.
Detalhes

Portaria 228/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Dewair Paulino Cardozo.
Detalhes

Portaria 227/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Giselle Adriana Marçal de Almeida.
Detalhes

Portaria 226/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Regina Rodrigues de Souza.
Detalhes

Portaria 225/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Maria Regina Castioni.
Detalhes

Portaria 224/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Sidineia Liberato Dias.
Detalhes

Decreto 224/2024

Vigente
11/11/2024
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Portaria 223/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Neide Maria da Silva Prete.
Detalhes

Decreto 223/2024

Vigente
18/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 222/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Dayana Keli de Carli Campos.
Detalhes

Decreto 222/2024

Vigente
18/11/2024
Abre Crédito Adicional por Remanejamento.
Detalhes

Portaria 221/2024

Vigente
Autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia, para pagar IPTU, de Leonardo Gazzoni.
Detalhes

Decreto 221/2024

Vigente
18/11/2024
Abre Crédito Adicional por Transposição.
Detalhes

Portaria 220/2024

Vigente
Autoriza pagamento de 1-3 de férias a Daniele Bento Nieto.
Detalhes

Decreto 220/2024

Vigente
18/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Portaria 219/2024

Vigente
Autoriza pagamento de 1-3 de férias a Daniele Bento Nieto.
Detalhes

Decreto 219/2024

Vigente
18/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 218/2024

Vigente
30/10/2024
Promove a extinção de créditos tributários.
Detalhes

Portaria 218/2024

Vigente
Concede férias a Josiane da Silva Guelfi.
Detalhes

Decreto 217/2024

Vigente
30/10/2024
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Portaria 217/2024

Vigente
Concede férias a Paula Aparecida Ramos Gonçalves.
Detalhes

Decreto 216/2024

Vigente
30/10/2024
Fixa o dia de comemoração da fundação da cidade.
Detalhes

Portaria 216/2024

Vigente
Concede férias a Raquel Amanda do Nascimento.
Detalhes

Decreto 215/2024

Vigente
30/10/2024
Dispõe sobre normas nos Cemitérios municipais.
Detalhes