Decreto 29/2020 |
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Vigente |
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Portaria 28/2020 |
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Vigente |
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Decreto 28/2020 |
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Vigente |
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Portaria 27/2020 |
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Vigente |
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Decreto 27/2020 |
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Vigente |
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Decreto 26/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Designa servidor lotado no quadro pessoal de provimento efetivo com o cargo de Professor, nível MC-2, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais. |
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Decreto 25/2020 |
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Vigente |
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Decreto 24/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASTORGA EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE. |
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Decreto 23/2020 |
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Vigente |
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Decreto 22/2020 |
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Vigente |
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Decreto 21/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 20/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998. |
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Decreto 20/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º E 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998. |
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Decreto 19/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 18/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado-DV. |
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Decreto 18/2020 |
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Vigente |
10/02/2022 |
Fica concedida gratificação sobre os vencimentos básicos das Professoras com docência em Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Especializado-DV. |
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Decreto 17/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Ficam designados os Professores a seguir relacionados, para exercer jornada suplementar de 20 horas semanais, recebendo o valor correspondente ao nível inicial da classe em que estão posicionados. |
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Decreto 16/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Fica concedida gratificação de 15% sobre o vencimento inicial da Classe MB da tabela dos professores, para o exercício de Coordenação Pedagógica, aos professores a seguir relacionados, com início em 06 de Fevereiro de 2020 e término em 17 de Dezembro de 2 |
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Decreto 15/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Fica suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020, mantidos os serviços considerados essenciais à Administração pública Municipal. |
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Decreto 14/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 13/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 12/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 11/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Decreto 10/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 9/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE O CANCELAMENTO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 8/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOVE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 6/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
PROMOÇÃO DE NÍVEL DE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 5º, 8º E 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.388/98-E, DE 24 DE MARÇO DE 1998. |
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Decreto 4/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 141.130,56, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Portaria 3/2020 |
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Vigente |
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Decreto 3/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 683.823,69, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Portaria 2/2020 |
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Vigente |
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Decreto 2/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 27.694,37, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Portaria 1/2020 |
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Vigente |
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Decreto 1/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 1.192.717,76, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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Portaria 0/2020 |
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Vigente |
00/00/0000 |
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Leis 3006/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 3005/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1746/2005, DE 30/06/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 3004/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2871/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 3003/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E ZULMIRA BAPTISTA. |
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Leis 3002/2019 |
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Vigente |
00/00/0000 |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL, NO VALOR DE R$ 300,00, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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