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Ano

Portaria 10/2025
Vigente
15/01/2025
Designa Patrícia A. Campaner, com gratificação.
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Decreto 10/2025
Vigente
23/01/2025
Designa Daíse de Oliveira C. Barduzzi, para jornada suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 10/2025
Vigente
30/01/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 9/2025
Vigente
15/01/2025
Designa Roberto Martins, com gratificação.
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Decreto 9/2025
Vigente
23/01/2025
Designa Valéria Nunes de Jesus, Assessora Pedagógica.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 9/2025
Vigente
29/01/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 8/2025
Vigente
15/01/2025
Designa Juliana D. Rodrigues, com gratificação.
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Decreto 8/2025
Vigente
23/01/2025
Promoção de nível de servidores municipais.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 8/2025
Vigente
28/01/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 7/2025
Vigente
14/01/2025
Designa Alexandre O. Gonçalves, responsável pelo Setor de Projetos de Engenharia e Arquitetura.
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Decreto 7/2025
Vigente
23/01/2025
Atualiza valor das Obrigações de Pequeno Valor do Município.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 7/2025
Vigente
24/01/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 6/2025
Vigente
08/01/2025
Exonera Fábio Rossi Matias, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Públicos.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 6/2025
Vigente
23/01/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 6/2025
Vigente
28/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 5/2025
Vigente
22/01/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 5/2025
Vigente
28/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 4/2025
Vigente
09/01/2025
Nomeia Loana Cristina Pereira de Carli, para o cargo de Técnico em Enfermagem.
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Decreto 4/2025
Vigente
13/01/2025
Declara inservíveis, bens patrimoniais do Município, para fins de alienação através de Leilão.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 4/2025
Vigente
16/01/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 3/2025
Vigente
14/01/2025
Atualiza a Tabela de Preços Públicos de Serviços.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 3/2025
Vigente
14/01/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Portaria 2/2025
Vigente
09/01/2025
Nomeia Daniel Rodrigues Pereira Filho, para o cargo de Psicólogo.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 2/2025
Vigente
10/01/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 2/2025
Vigente
24/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Portaria 1/2025
Vigente
07/01/2025
Designa Rogério Scaramello Barbosa, Controlador Interno do Município.
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Edital de Notificação de Recursos Federais 1/2025
Vigente
07/01/2025
Edital de Notificação de Recursos Federais.
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Decreto 1/2025
Vigente
24/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Leis 3327/2024
Vigente
20/12/2024
Declara de Utilidade Pública Associação Doe Amor e Gere Esperança.
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Leis 3326/2024
Vigente
20/12/2024
Autoriza o parcelamento sobre impostos municipais.
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Leis 3325/2024
Vigente
16/12/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3.129/2021.
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Leis 3324/2024
Vigente
16/12/2024
Altera dispositivos da Lei n.3.212/2022.
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Leis 3323/2024
Vigente
16/12/2024
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Astorga.
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Lei Complementar 3322/2024
Vigente
16/12/2024
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 3.299/2024.
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Lei Ordinária 3321/2024
Vigente
16/12/2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para 2025.
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Leis 3320/2024
Vigente
29/11/2024
Dispõe sobre a extinção, por remissão, de créditos tributários e não tributários.
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Lei Complementar 3319/2024
Vigente
29/11/2024
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Astorga.
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Leis 3318/2024
Vigente
19/11/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Esportiva de Astorga - ACEAST.
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Leis 3317/2024
Vigente
19/11/2024
Abre Crédito Adicional Especial.
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Leis 3316/2024
Vigente
19/11/2024
Revoga a Lei nº 3.248/2023, de 28/06/2023.
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